A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quinta-feira (24) a fase ostensiva da Operação Obsidiana. A ação busca reforçar as provas contra uma falsa consultoria que oferecia compensações tributárias fraudulentas baseadas em créditos inexistentes.
Segundo a Receita Federal, o esquema movimentou:
- R$ 451,5 milhões…
- …em nome de 496 contribuintes de 173 cidades…
- …espalhadas por 21 estados de todas as regiões do país, uma delas na cidade de Bragança Paulista.
Procurados pela redação, a PF informou que houve 1 mandado de busca e apreensão em Bragança Paulista. “Foram apreendidos equipamentos eletrônicos para averiguação de possíveis provas relativas ao esquema. Não houve prisões“, informou.
Esquema envolvia fintech e uso de “laranjas”
Segundo a investigação, o grupo criava argumentos técnicos distorcidos para atrair empresas interessadas em reduzir o pagamento de tributos federais. Após firmar contrato, exigia que o contribuinte concedesse procuração eletrônica no e-CAC a terceiros, que operavam como “laranjas”. Esses intermediários inseriam informações falsas nas Declarações de Compensação, que eram transmitidas à Receita Federal.
Havia ainda indícios de que uma fintech, vinculada ao líder da organização, foi usada para movimentar recursos do golpe, dificultando tanto o rastreamento pelas autoridades quanto a recuperação dos prejuízos por parte das vítimas.
A Receita Federal mobilizou 26 auditores e analistas tributários para o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em cidades do interior paulista: Arujá, Bragança Paulista, Guaratinguetá e São Paulo.
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Estratégia de ocultação dificultava reação das vítimas
A falsa consultoria mantinha o contribuinte afastado das ações tomadas em seu nome. Assim, muitas vítimas só descobriam a fraude ao serem notificadas da inscrição de débitos na Dívida Ativa da União. Àquela altura, os responsáveis já haviam recebido comissões entre 30% e 70% sobre os valores supostamente compensados e desaparecido com o dinheiro, muitas vezes após ocultação dos ativos e exibição de bens de luxo nas redes sociais.
Os envolvidos devem responder por estelionato majorado, por lesão à administração pública, e por participação em organização criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 12 anos de prisão. Já os contribuintes contratantes, além de arcarem com tributos não quitados, podem ser responsabilizados criminalmente.
A Receita reforça que apenas créditos tributários líquidos, certos e apurados pelo próprio contribuinte podem ser usados para compensação. Créditos cedidos por terceiros não são válidos. Orientações detalhadas estão disponíveis na Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias, lançada neste mês em conjunto com o Tesouro Nacional, a PGFN e o Ministério Público Federal.
Segundo a PF, o nome “Obsidiana” da operação foi escolhido em referência à rocha vulcânica, associada ao oculto — simbolizando o caráter dissimulado da fraude agora exposta pelas autoridades.
