Uma fiscalização ordenada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou que 87% dos teatros públicos vistoriados no estado operam sem alvará de funcionamento válido, colocando em risco a segurança dos frequentadores. Os dados fazem parte de uma vistoria realizada no último dia 30 de junho em 280 espaços culturais e esportivos — entre teatros e ginásios — em 226 cidades paulistas, incluindo municípios da região de Campinas.
Infiltrações, forros de teto deteriorados, sanitários quebrados, acessibilidade deficiente, alvarás vencidos e ausência de segurança para os usuários. Esses foram apenas alguns dos problemas encontrados pela II Fiscalização Ordenada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A operação mobilizou 272 auditores do TCE, que avaliaram 128 teatros e 152 ginásios esportivos quanto à conservação, operação, infraestrutura, acessibilidade e segurança. Os números revelam um quadro preocupante, em especial porque a maioria dos espaços é usada para eventos com grandes públicos.
Auditoria do TCE-SP: alvarás irregulares e falta de prevenção a incêndios
Segundo o balanço preliminar do TCE-SP, 87% dos teatros funcionam com alvarás irregulares, e 69% não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou equivalente vigente. Além disso, 28% não têm qualquer sinalização para situações de emergência, metade não conta com alarmes de incêndio e 62% não dispõem de outros planos de combate a incêndios — apesar de mais de 90% dos locais terem capacidade para abrigar entre 101 e mais de 1.000 pessoas.
Outros pontos críticos apontados pela auditoria incluem:
- 93,7% dos teatros sem seguro patrimonial
- 34% sem qualquer sistema de segurança
- 57% sem estacionamento
- apenas 17% em boas condições de conservação geral
- falhas nos palcos, coxias, camarins, plateias, sanitários e áreas de circulação.
No quesito acessibilidade, os números também são alarmantes: quase um quarto dos espaços não têm sinalização tátil ou sonora, nem mapas de assentos acessíveis, nem dispositivos para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Ginásios esportivos: segurança e acessibilidade quase inexistentes
Os ginásios esportivos apresentaram um panorama igualmente precário. Dos locais fiscalizados:
- 90% não informam ao público a capacidade máxima
- 87% operam com alvará vencido
- 85% sem AVCB
- 64% com extintores fora do prazo de validade
- 60% sem iluminação de emergência
- 63% sem sinalização de emergência
- apenas 5% em boas condições gerais de conservação e manutenção.
A acessibilidade nos ginásios praticamente inexiste: 97% não cumprem as normas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como banheiros acessíveis, rotas livres de obstáculos, sinalização adequada e reservas de assentos.
Além disso, 98% não possuem seguro patrimonial, e apenas 3% dos ginásios apresentam evidências de manutenção preventiva regular.
Região de Campinas também na lista
Entre os equipamentos vistoriados na região de Campinas estão o Teatro Municipal José de Castro Mendes, em Campinas, o Theatro Municipal de Paulínia, o Teatro Sylvia de Alencar Matheus, em Vinhedo, o Teatro Dona Zenaide, em Jaguariúna, o Teatro Nair Bello, em Limeira, o Teatro Vitória Emiliano Bernardo Silva, também em Limeira, e o Anfiteatro Augusto Boal, em Hortolândia. Nos ginásios, destacam-se o Ginásio de Esportes Professor Dr. Carlos Aldrovandi, em Indaiatuba, e o Ginásio Esportivo Pedro Ezequiel, em Valinhos.
Os detalhes de cada vistoria local não foram divulgados ainda, mas a situação geral do estado já serve como um alerta para os gestores regionais.
Providências e recomendações
O TCE notificará os gestores para que apresentem justificativas e tomem providências para sanar as irregularidades. Caso as falhas não sejam corrigidas, os responsáveis podem sofrer penalidades, como a desaprovação das contas públicas.
O resultado completo das fiscalizações está disponível no portal do Tribunal (www.tce.sp.gov.br/ordenadas). O Portal VTV News vai entrar em contato com as prefeituras para verificar a condição dos documentos dos teatros e ginásios da região.
