Quem nunca parou em uma banca para pegar o jornal do dia, conferir a revista sobre os famosos da semana ou até mesmo comprar um pacotinho de figurinhas? Símbolos tradicionais das ruas, as bancas de jornal do Centro de Campinas estão sendo foco de uma discussão que pode mudar o futuro desses espaços na cidade.
A Prefeitura de Campinas se comprometeu, nesta terça-feira (31), a apresentar, até o próximo dia 13 de abril, uma proposta para solucionar a situação das 52 bancas comerciais instaladas em áreas tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc), na região central.
O plano deverá seguir critérios técnicos exigidos para a permanência ou realocação dos quiosques.
O tema foi debatido em reunião conduzida pela Setec (Serviços Técnicos Gerais), com a participação de permissionários e representantes da Câmara Municipal. O objetivo é encontrar uma solução definitiva para as bancas que funcionam em locais considerados irregulares.
De acordo com a administração municipal, muitas das autorizações para funcionamento foram concedidas há décadas, sem o aval do Condepacc, o que levou à atual situação. O caso já foi comunicado ao Ministério Público, que cobra agilidade na resolução.
Caso não haja adequação, a permanência das bancas nas áreas protegidas pode resultar em multas, abertura de ação civil pública e até responsabilização criminal, tanto para agentes públicos quanto para os próprios permissionários.
