Cerca de 100 indígenas da etnia Warao, entre bebês, crianças e idosos de 24 núcleos familiares, viviam em condições insalubres em um armazém no Jardim Nova Esperança, em Campinas. Para discutir alternativas à situação, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Prefeitura, Defensoria Pública e representantes da comunidade se reuniram no início desta semana e definiram os primeiros encaminhamentos para a mudança para um novo imóvel.
Entre as medidas acordadas estão a realização de uma avaliação técnica das adaptações necessárias no espaço, como a instalação de divisórias, a limpeza do imóvel e o transporte dos moradores. Também ficou definido o avanço na criação de um Comitê Permanente voltado à formulação de políticas públicas para a população indígena.
Os encaminhamentos ocorrem enquanto o MPSP acompanha, na Justiça, o cumprimento das medidas determinadas para garantir melhores condições de moradia às famílias. Em uma petição apresentada no processo, o órgão atualizou o juiz sobre as providências adotadas até o momento.
A Prefeitura de Campinas afirmou que já havia cumprido a determinação judicial ao cadastrar as famílias e elaborar relatórios sociais. O MPSP, no entanto, contestou a alegação e afirmou que essas medidas são apenas etapas preparatórias e, por si só, não representam o cumprimento integral da ordem judicial.
Medidas apresentadas pela Prefeitura
Segundo informações enviadas pelo município, entre as ações realizadas estão a inclusão e a atualização das famílias no Cadastro Único e o acesso a programas de transferência de renda. Todas as famílias acompanhadas pelo Serviço de Abordagem Social estão inseridas no Programa Bolsa Família.
Também foram realizados:
- encaminhamentos para a rede municipal de saúde;
- acompanhamento da frequência e da vida escolar de crianças e adolescentes;
- entrega de itens básicos, como colchões, cobertores e kits de higiene;
- oferta de apoio alimentar.
Além dessas medidas, as famílias estão contempladas pelo Programa Auxílio-Moradia, benefício que, segundo o município, começa a ser pago em 13 de outubro. A partir desta data, elas terão prazo para encontrar um novo local para morar.
Como o benefício ainda não foi pago e as famílias permanecem no local insalubre, o MPSP considera que a decisão judicial ainda não foi integralmente cumprida. Na petição, foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o município apresente uma proposta concreta de acordo, e comprove o apoio efetivo às famílias até a conclusão da mudança.
Histórico
O caso chegou ao Ministério Público em abril de 2025, quando a Promotoria de Justiça Cível de Campinas recebeu a primeira informação sobre as condições de extrema insalubridade enfrentadas por famílias Warao na Rua Dr. Ricardo.
Em Maio, um relatório técnico identificou aproximadamente 100 pessoas, vivendo em um espaço sem condições adequadas de moradia. Em outro momento, a Promotoria reuniu representantes da Prefeitura, lideranças Warao e organizações não governamentais para discutir as necessidades do grupo.
Aconteceu uma vistoria pela promotoria de Justiça, equipes de Saúde da Família e da Defensoria Pública em que tiveram apontamentos a respeito
- Riscos à saúde dos moradores devido ao frio,
- Presença de ratos
- Falta de saneamento.
- Um pouco depois, houve nova recomendação em que aconteceu o reforço do alerta para o risco de doenças respiratórias durante o inverno.
Sem a solução esperada, o MPSP levou o caso à Justiça, em julho, com o ajuizamento de uma Ação Civil Pública
Povo Warao
Os Warao são um povo indígena originário do delta do rio Orinoco, no nordeste da Venezuela. O grupo é considerado o segundo maior povo indígena do país e tem uma organização social baseada na vida comunitária e na divisão de tarefas entre os adultos.
A convivência entre famílias e diferentes gerações é parte dessa estrutura. É por meio dela que conhecimentos e elementos da cultura Warao são transmitidos, entre eles tradições, línguas nativas, músicas e mitos.
A moradia coletiva também desempenha um papel importante nessa dinâmica. A separação das famílias em casas individuais e isoladas pode reduzir a convivência entre os grupos e dificultar a transmissão de práticas e tradições culturais.
Crédito: Divulgação/MP-SP
