O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, é um ponto facultativo e não um feriado nacional. Em Campinas, a Prefeitura decidiu antecipar a folga para a segunda-feira, 27, conforme decreto publicado no Diário Oficial. Continue lendo e veja o que abre e fecha na cidade.
Na prática, não haverá expediente nas repartições municipais nesse dia, com exceção dos serviços essenciais, como saúde de urgência, segurança pública, trânsito e limpeza urbana.
O funcionamento normal será retomado na terça-feira (28), data oficial da comemoração. Segundo a administração, a antecipação busca otimizar o atendimento à população e evitar prejuízos durante a semana.
O que é o Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público é comemorado todos os anos em 28 de outubro e tem como objetivo reconhecer o trabalho de quem atua em diferentes esferas do governo federal, estadual e municipal. A data foi instituída para valorizar profissionais que garantem o funcionamento dos serviços públicos e o atendimento à população.
Criada a partir do Decreto nº 1.713/1939, a data marca o início da regulamentação do serviço público civil no Brasil. O decreto foi publicado em 28 de outubro de 1939, por isso a data foi escolhida para homenagear a categoria.
Feriado ou ponto facultativo?
Apesar da importância, o Dia do Servidor Público não é feriado nacional, mas ponto facultativo, conforme o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990. Isso significa que cada órgão público define se haverá expediente.
Em Campinas, como em outras cidades do país, o ponto facultativo foi antecipado para 27 de outubro. No âmbito federal, o Ministério da Gestão e Inovação também manteve a mesma decisão, o que cria uma emenda com o fim de semana.
O que abre e o que fecha no ponto facultativo
Segundo a Prefeitura Municipal de Campinas, durante o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, o funcionamento dos serviços da cidade será o seguinte:
Defesa Civil: atendimento 24h pelo 199.
Guarda Municipal: atendimento 24h pelo 153.
Centro Público de Apoio ao Trabalhador (CPAT): fechado.
Atendimento 156: apenas online e via WhatsApp; por telefone, não haverá atendimento.
Agiliza Campinas e Espaço Cidadão: fechados.
Coleta de lixo, varrição, coleta seletiva e hospitalar: funcionamento normal.
Ecopontos: funcionamento normal.
Procon: fechado.
Sanasa: sem expediente administrativo; atendimento emergencial pelo 0800 772 1195.
Parque das Águas: aberto das 6h às 20h.
Torre do Castelo: aberta para visitação das 10h às 17h.
Espaço Jardim dos Espelhos: funcionamento das 6h30 às 20h.
Parques e bosques: abrem normalmente, exceto o Bosque dos Jequitibás (fechado às segundas-feiras) e os Bosques dos Alemães e da Paz Yitzhak Rabin (em reforma).
Cemitérios Municipais: funcionamento normal, das 7h às 17h.
Mercado Municipal: boxes das 7h às 18h; restaurantes do mezanino, das 11h às 23h.
Feiras livres e noturnas: funcionamento normal, nos horários habituais.
Saúde:
Centros de saúde permanecem fechados, mas UPAs, Samu e prontos-socorros dos hospitais Mário Gatti e Ouro Verde funcionam 24h.
Consultórios Veterinários Móveis: abertos das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Praças de Esporte: fechadas.
Assistência Social: CRAS, Casa da Mulher Campineira e Ceamo fechados.
Ceasa: setores administrativos e Banco de Alimentos fechados;
Mercado de Flores e Hortifrúti: funcionamento normal.
Transportes e trânsito: equipes e fiscalização ativas; atendimento via telefone 118, aplicativo Emdec e WhatsApp (19 3731-2910).
Pátio Municipal: fechado, sem liberação de veículos.
PAI-Serviço: funcionamento normal; agendamento pelo 118 (opção 2).
Ciclofaixa de Lazer e Operação Lagoa: não funcionarão na segunda-feira.
Estados que também anteciparam a data
Além de Campinas, governos de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rondônia e Pernambuco também transferiram o ponto facultativo para o dia 27.
Em todos os casos, o objetivo é manter a continuidade do atendimento público e facilitar o planejamento das repartições e órgãos administrativos.
Importância dos servidores públicos
Mais do que uma data no calendário, o Dia do Servidor Público é uma homenagem aos profissionais que garantem o funcionamento de hospitais, escolas, repartições, segurança e serviços sociais. São trabalhadores que exercem papel fundamental para o desenvolvimento e a cidadania no país.
