Anna Clara Soares de Britto, de 11 anos, morreu após ser sugada por um sistema de sucção de piscina enquanto passava as férias na casa da avó, em Campinas, interior de São Paulo. A tragédia ocorreu durante um momento de lazer doméstico, em que a criança, após emergir brevemente da água, mergulhou novamente e não retornou à superfície. O cabelo da menina ficou preso ao ralo de sucção, e ela permaneceu submersa por cerca de 15 minutos até ser localizada pela amiga que a acompanhava.
Segundo o relato de familiares, Anna Clara ainda teria se debatido antes de perder as forças. Após o alerta da amiga, os adultos retiraram ela da água, e o socorro foi acionado. Os bombeiros tentaram reanimá-la por aproximadamente 20 minutos, mas ela sofreu quatro paradas cardíacas e não resistiu.
Micheli Soares, mãe de Anna Clara declarou ao SBTNews: “minha mãe estava fazendo o almoço, meu padrasto arrumando a bomba com outro rapaz. A mãe da menina estava na piscina, e saiu. No momento que ela saiu, aconteceu tudo isso.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), em 2023, o Brasil registrou 5.883 mortes por afogamento, o que representa uma morte a cada 90 minutos. Em relação às crianças, a média é de quatro óbitos por dia.
Nova legislação veta motores de sucção
A fatalidade voltou à tona na mesma época em que foi sancionada a Lei 16.866, conhecida como Lei Manuela, promulgada pelo prefeito Dário Saadi nesta terça-feira, 13 em Campinas. A norma proíbe o uso de motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto estiverem abertas ao público e obriga a instalação de dispositivos de segurança capazes de impedir novos acidentes do tipo. A proposta é de autoria da vereadora Débora Palermo.
A nova legislação se aplica a piscinas em clubes, academias, condomínios, hotéis, pousadas, associações de moradores e praças esportivas. Além da proibição de funcionamento do motor durante o uso comum, o texto exige que, em períodos de manutenção, seja fixado aviso ostensivo informando a atividade do sistema de sucção e o acesso restrito ao local.
A lei é uma homenagem a Manuela Cotrin Carósio, que tinha 9 anos quando sofreu um acidente em um resort de luxo em Campinas. O cabelo da criança ficou preso em um dispositivo de sucção da piscina. Manuela foi socorrida com vida, mas morreu 11 dias depois, no dia em que completaria 10 anos, em 23 de novembro de 2024.
O projeto determina também a instalação de dispositivos de proteção nos sugadores ou a implementação de sistemas de alívio de pressão e desligamento automático dos motores. O descumprimento da lei pode gerar multas a partir de 1,5 mil UFICs — o equivalente a R$ 7.649,40 em valores de 2026 —, além da interdição do funcionamento da piscina.
A proibição dos motores entra em vigor imediatamente com a publicação da lei, mas os responsáveis têm até 120 dias para instalar os equipamentos de segurança obrigatórios.
