A Voepass Linhas Aéreas ingressou com um novo pedido de recuperação judicial junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de reorganizar seus compromissos financeiros e fortalecer sua estrutura de capital. A ação foi protocolada na última terça-feira (22), divulgada pela agência Reuters e confirmada posteriormente pela Corte. É a segunda vez que a companhia recorre ao instrumento jurídico — a primeira ocorreu entre 2012 e 2017.
Segundo a empresa, o plano de recuperação visa assegurar a continuidade da operação aérea regional e garantir a sustentabilidade do serviço, especialmente em regiões do interior do país. O CEO da Voepass, José Luiz Felício Filho, justificou o pedido como a única alternativa diante do cenário enfrentado recentemente pela companhia. A redação não conseguiu localizar a defesa do CEO, ficando aqui aberto para réplicas.
“Esta foi a única saída para garantir que a Voepass volte a oferecer um serviço essencial para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou em nota.
Paralisação e impacto do acidente em Vinhedo
A Voepass teve suas atividades suspensas desde março por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), após a identificação de não conformidades nos sistemas de gestão da empresa. A ANAC determinou a suspensão por tempo indeterminado até que as correções exigidas sejam comprovadas.
No entanto, o pedido de recuperação não inclui os processos indenizatórios relacionados ao acidente aéreo ocorrido em agosto de 2024, em Vinhedo (SP), que resultou na morte de 62 pessoas. A companhia afirmou que essas ações estão sendo tratadas diretamente pela seguradora responsável.
Parceria com a Latam e crise no setor
Segundo a agência Reuters, a companhia também mencionou a Latam Airlines Brasil no pedido, apontando-a como um dos fatores que agravaram sua crise financeira. As duas empresas mantinham um acordo de codeshare, encerrado após o acidente em Vinhedo e a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) da Voepass.
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De acordo com a Voepass, a rescisão do contrato e os inadimplementos da Latam causaram perda de receita e ampliaram o passivo da companhia. “Sem geração de caixa, o Grupo Voepass conseguiu apenas manter os pagamentos de algumas de suas obrigações essenciais”, diz o documento protocolado.
A Latam, por sua vez, afirmou que a decisão de encerrar a parceria foi motivada principalmente pelo acidente e pela suspensão das operações da Voepass. A empresa reiterou que a companhia regional não possui autorização vigente para transporte de passageiros.
Plano e expectativas
Caso o plano seja aceito pela Justiça, os débitos da companhia serão congelados, e as condições de pagamento serão renegociadas conforme um plano detalhado que ainda será apresentado. A Voepass afirma que segue em colaboração com os órgãos reguladores e que busca retomar os voos “o mais breve possível”.
