A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda do azeite da marca San Olivetto em todo o país e o recolhimento dos lotes do produto que estejam em circulação no mercado.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e inclui também a suspensão da fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso do produto.
Irregularidades motivaram decisão
Segundo a Anvisa, a medida foi tomada após a identificação de irregularidades relacionadas à origem do azeite e às empresas responsáveis pela importação e distribuição.
De acordo com a agência, os produtos apresentam origem desconhecida, o que impede a comprovação da procedência e das condições de produção.
Além disso, a empresa indicada no rótulo como importadora, Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda, está com o CNPJ suspenso desde maio de 2025 por inconsistências cadastrais junto à Receita Federal.
Já a distribuidora Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda teve as atividades encerradas em novembro de 2024 após um processo de liquidação voluntária.
Produtos devem ser recolhidos
A determinação da Anvisa prevê a apreensão e o recolhimento dos lotes do azeite San Olivetto disponíveis no mercado, além da interrupção imediata da comercialização em todo o território nacional.
Até o momento, as empresas citadas na decisão não se manifestaram sobre o caso.
