A CNH pode passar por uma mudança importante no Brasil com a possível exigência de exame toxicológico para novos motoristas. A medida já foi aprovada em lei, mas ainda depende de regulamentação para começar a valer em todo o país.
O Instituto Ipsos-Ipec realizou a pesquisa, encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) e divulgada na última sexta-feira (24), e mostrou que a maioria da população apoia a medida, já aprovada em lei, mas ainda fora da prática.
CNH pode exigir exame toxicológico?
A CNH pode passar por mudanças importantes nos próximos meses. Uma pesquisa revelou que 86% dos brasileiros são favoráveis à exigência do exame toxicológico para quem vai tirar a primeira habilitação nas categorias A e B.
O levantamento ouviu 2 mil pessoas em diversas regiões do país e mostrou apoio consistente entre diferentes faixas etárias, níveis de escolaridade e regiões.
A proposta já faz parte da Lei nº 15.153/2025, que incluiu a exigência no Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, a regra ainda não está sendo aplicada.
O que muda para quem vai tirar a CNH?
Se o governo implementar a medida, quem quiser tirar a CNH para carro ou moto precisará fazer o exame toxicológico antes de iniciar o processo de habilitação.
Hoje, esse tipo de exame já é obrigatório apenas para motoristas profissionais, como caminhoneiros e motoristas de ônibus.
O teste consegue identificar o uso de substâncias nos últimos meses, o que, segundo especialistas, ajuda a aumentar a segurança no trânsito.
Por que o exame gera debate?
A discussão sobre a CNH com exame toxicológico envolve diferentes pontos. Parte da população acredita que a medida pode ajudar a reduzir acidentes e combater o uso de drogas ao volante.
Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados afirmam que o exame pode ajudar no combate ao crime organizado. Além disso, 69% acreditam que a medida pode contribuir para reduzir casos de violência ligados ao uso de álcool e drogas.
Por outro lado, ainda há dúvidas sobre o impacto no custo da habilitação e na estrutura necessária para atender a demanda em todo o país.
Quando a regra pode entrar em vigor?
Apesar de já estar prevista em lei, a exigência do exame para a CNH ainda depende de regulamentação. O governo federal está analisando os impactos da medida antes de definir quando ela será aplicada.
Entre os pontos avaliados estão:
- custo para o cidadão
- capacidade dos laboratórios
- adaptação dos sistemas dos Detrans
- impacto na segurança viária
Enquanto o governo não conclui essa análise, os órgãos de trânsito mantêm a orientação de não exigir o exame para as categorias A e B.
A decisão final deve sair após estudos técnicos, que têm prazo de até 90 dias para serem apresentados.
*Com informações de Agência Brasil
