O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira (7) que o governo avaliará a possibilidade de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A proposta está em discussão junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho.
Apesar da preocupação de Marinho sobre os impactos no fundo, Durigan afirmou que o uso do FGTS ainda está em análise e que o formato da medida não foi definido.
“Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, comentou, após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
Medidas contra o endividamento
A iniciativa está sendo avaliada pelo governo Lula, que tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias brasileiras e ampliar o acesso ao crédito. Assim, a medida deverá atender pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre os pontos em estudo, será analisada a concessão de garantia da União para renegociar dívidas, de modo a facilitar as condições de pagamento e assegurar juros baixos. A proposta prevê descontos de até 80% sobre o valor total do débito.
*Com informações da Agência Brasil