O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão foi tomada após o não pagamento de valores estipulados pela Justiça em um processo por difamação movido pela ex-deputada federal Carla Zambelli. A defesa do jornalista afirma que ele não tem condições financeiras de arcar com os custos e informou que vai recorrer da decisão.
Entenda o caso
O caso ganhou grande repercussão em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, quando Carla Zambelli perseguiu Luan com uma arma em punho pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
Após este epsídio, a disputa judicial começou quando Luan publicou um texto sobre a atuação da extrema-direita, no qual mencionava Zambelli. A ex-deputada processou o jornalista por difamação, resultando em uma condenação que previa o pagamento de multa e prestação pecuniária.
Defesa alegou falta de recursos
No dia 26 de maio, o advogado de Araújo, Renan Bohus, pediu a extinção ou o parcelamento da dívida, alegando hipossuficiência econômica (falta de recursos). Ao todo, as sanções somam R$ 2.216,30, divididas em:
- Multa penal: R$ 595,30
- Prestação pecuniária: R$ 1.621,00
Em nota anexada ao pedido, a defesa destacou a vulnerabilidade do jornalista:
“O cumprimento das sanções pecuniárias impostas, no montante total que ultrapassa dois mil reais, revela-se obstáculo intransponível, visto que comprometeria gravemente o sustento básico do Peticionário e de seu núcleo familiar.”
No entanto, o pedido de parcelamento ou perdão da dívida foi negado. Diante do não pagamento, a Justiça converteu a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, determinando o cumprimento em regime aberto.
Impactos na vida do jornalista
Há quatro dias, Luan publicou um vídeo em suas redes sociais relatando as dificuldades que vem enfrentando após o que chamou de “episódio de violência que sofri da ex-deputada”. No relato, o jornalista afirmou que o episódio lhe custou amizades, oportunidades de trabalho e a sua própria sanidade mental.
