A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente o projeto conhecido como “Times Square paulistana“, que previa a instalação de quatro grandes painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital.
Dessa maneira, a decisão liminar, proferida pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do TJSP, atende a uma ação popular movida contra a Prefeitura de São Paulo. Entre os autores do processo está o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A gestão municipal ainda pode recorrer da decisão.
“Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”, destacou a magistrada.
Foto: Edson Lopes Jr./Prefeitura de São Paulo
Com a sentença, ficam proibidos o início das obras e qualquer intervenção relacionada ao projeto, incluindo a montagem e fixação das estruturas de LED.
A juíza determinou ainda que a prefeitura apresente o termo de cooperação com a iniciativa privada, além de todos os pareceres técnicos e aprovações que embasaram a liberação do Boulevard São João.
Conflito com a Lei Cidade Limpa
Inspirada no icônico ponto turístico de Manhattan, em Nova York, a proposta enfrenta forte resistência devido à Lei Cidade Limpa. Em vigor há quase 20 anos, a legislação combate a poluição visual na capital paulista ao proibir outdoors e restringir rigorosamente o tamanho de anúncios em fachadas comerciais.
