O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (16).
Com a decisão, Bolsonaro fica impedido de viajar aos Estados Unidos e não vai participar da posse do presidente eleito Donald Trump na próxima segunda-feira (20).
Não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro”, diz Moraes.
Segundo Alexandre de Moraes, o pedido de devolução do passaporte é para Bolsonaro se furtar à aplicação da lei penal e enfatiza que o ex-presidente defende a fuga do país e o asilo no exterior para diversos condenados relacionados à “tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
O ministro do STF ainda cita que Bolsonaro cogitou a possibilidade de fugir do Brasil:
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia recomendado ao STF a rejeição. O procurador-geral Paulo Gonet disse que não existe interesse público na viagem aos EUA.
Segundo Gonet, Bolsonaro não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial e visa apenas “satisfazer interesse privado”.
Os advogados de Bolsonaro haviam pedido a devolução temporária do passaporte para que Bolsonaro e sua comitiva viajassem aos EUA de 17 a 22 de janeiro.
O passaporte de Bolsonaro está com a Polícia Federal (PF) desde fevereiro do ano passado após a operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder em 2022.
