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PIS/Pasep 2026 terá nova regra e faixa de renda pode mudar; saiba o que esperar

Governo prepara anúncio do calendário e confirma mudanças no limite de renda
PIS/Pasep 2026 terá nova regra e faixa de renda pode mudar; saiba o que esperar

Antes mesmo do fim do prazo para sacar o benefício deste ano, o governo já discute o PIS/Pasep 2026, que terá novas regras e deve trazer mudanças importantes no limite de renda. O Ministério do Trabalho e Emprego promete divulgar o calendário ainda em novembro, o que já aumenta a expectativa de milhões de trabalhadores.

Quando sai o calendário do PIS/Pasep 2026?

A definição das datas do PIS/Pasep 2026 será feita pelo Codefat em reunião marcada para 16 de dezembro. É nesse encontro que o governo confirma o cronograma de pagamentos e o número de trabalhadores que terão direito ao abono.

Em 2025, 25,8 milhões de pessoas receberam o benefício, que teve orçamento total de R$ 30 bilhões.

O que muda?

O ano de 2026 será o primeiro com regras novas. A faixa de renda para ter direito ao abono não seguirá mais apenas o valor do salário mínimo, agora, ela será corrigida pela inflação.

A mudança faz parte de uma PEC aprovada no pacote fiscal do governo. O governo usava dois salários mínimos como critério no ano-base e, agora, ajusta esse valor pelo INPC até chegar, de forma gradual, a 1,5 salário mínimo.

Segundo o governo, a transição deve durar até 2035.

Qual será o limite de renda em 2026?

O governo ainda não definiu o valor exato. Mas, considerando dois salários mínimos de 2023 (R$ 2.640), somados à inflação de 2024 e 2025, o corte de renda para o PIS/Pasep 2026 deve ficar próximo de R$ 2.900.

O governo definirá a faixa final assim que confirmar os dados oficiais do INPC no início do ano.

Quem tem direito?

O benefício de 2026 valerá para quem trabalhou com carteira assinada em 2024, desde que:

  • esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
  • tenha exercido atividade remunerada por 30 dias ou mais em 2024;
  • tenha recebido remuneração dentro da faixa de renda atualizada;
  • tenha os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Quanto será pago no PIS/Pasep 2026?

O valor continuará atrelado ao salário mínimo. A previsão do governo é que o mínimo suba para R$ 1.631 em 2026, o que também será o valor máximo do abono.

O governo calcula o pagamento de forma proporcional aos meses trabalhados em 2024:

  • 1 mês trabalhado: cerca de R$ 135,91
  • valor aumenta mês a mês
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.631

Por que o governo mudou a regra?

O governo adotou a atualização pela inflação para tornar o benefício mais previsível e reduzir distorções ao longo do tempo. Como o salário mínimo sobe acima da inflação, a antiga regra fazia cada vez mais pessoas ultrapassarem o limite de renda, mesmo sem aumento real de salário.

Com a correção pelo INPC, o governo pretende garantir uma transição mais suave até que o corte chegue a 1,5 salário mínimo definitivamente.

O que esperar agora?

Nas próximas semanas, o Ministério do Trabalho deve confirmar o calendário e detalhar todos os valores. A expectativa é alta, já que o PIS/Pasep 2026 marcará o início oficial das novas regras e pode alterar quem passa a receber, ou não, o abono.


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Autor

  • Bruna Santos

    Jornalista e redatora com experiência em produção de conteúdo digital. Atuou em portais de notícia, rádio e agências, escrevendo para áreas como finanças, saúde, direito e bem-estar. Pós-graduada em Comunicação e Marketing, se especializou em produção de conteúdo informativo para sites.

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