O Senado aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica em 2026. A correção é de 5,4% em relação ao valor anterior; com isso, o vencimento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
O texto aprovado altera o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
Estima-se que o impacto gerado pela nova regra será de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, incluiu o novo valor salarial diretamente no texto da MP 1.334/2026 (convertida no PLV 4/2026) para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério. Segundo a relatora, a medida garantirá segurança a professores e gestores escolares.
“Na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério, a proposta traz segurança. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados”, afirmou Dorinha.
*Com informações da Agência Senado
