A partir do dia 25 de maio, os trabalhadores brasileiros ganham uma nova alternativa para limpar o nome. O governo federal agora permite utilizar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dentro do Novo Desenrola Brasil. A iniciativa do governo federal, com operacionalização da Caixa Econômica Federal, visa facilitar a quitação de débitos bancários de forma 100% digital. No entanto, quem optar por essa modalidade perderá o direito ao saque-aniversário temporariamente, até que os depósitos recomponham o valor utilizado na conta do fundo.
Como funciona o bloqueio do saque-aniversário
O cidadão que decidir usar o FGTS para quitar as suas pendências financeiras no Desenrola Brasil deve ficar atento às regras de transição. Isso porque a Caixa Econômica Federal informou que o banco bloqueará o saque-aniversário e as antecipações dessa modalidade até que a conta recupere o valor retirado.
Para entender na prática: se um trabalhador possui um saldo total de R$ 10 mil e decide utilizar R$ 1 mil para o pagamento de uma dívida, ele perderá o direito ao saque anual. Consequentemente, o banco só liberará o benefício novamente quando o saldo da conta do FGTS retornar aos R$ 10 mil originais, por meio dos depósitos mensais regulares do empregador.
Vale lembrar que o saque-aniversário é um recurso opcional que permite a retirada de parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de aniversário do titular. Por outro lado, quem opta por não aderir ao sistema permanece no modelo padrão, que é o saque-rescisão.
Limites de valores e critérios para o Desenrola 2.0
Além disso, o programa estipulou regras claras sobre o volume de dinheiro que o trabalhador pode movimentar nesta nova fase:
- Limite por trabalhador: O cidadão pode sacar até R$ 1 mil por titular ou 20% do saldo disponível nas contas do FGTS, valendo sempre o valor que for maior.
- Ordem de chegada: O governo federal destinou um teto global de R$ 8,2 bilhões para apoiar essa regularização financeira. Como o orçamento é limitado, a Caixa liberará os pedidos por ordem de chegada.
- Público-alvo: O Novo Desenrola atende pessoas com renda de até cinco salários mínimos (o equivalente a R$ 8.105,00) que possuam dívidas ativas em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Passo a passo: Como usar o FGTS para quitar suas dívidas
O governo desenhou todo o processo de renegociação para acontecer de forma ágil. Dessa forma, o trabalhador não precisa comparecer presencialmente a uma agência da Caixa. O fluxo segue o modelo de outras operações bancárias que utilizam o fundo. Veja como proceder:
- Autorização no aplicativo: Primeiramente, o trabalhador deve acessar o aplicativo oficial do FGTS no celular. Lá, ele autoriza os bancos parceiros a consultarem o seu saldo e a utilizarem os recursos para liquidação ou amortização das dívidas.
- Comunicação dos bancos: A partir do dia 25 de maio, as instituições financeiras credenciadas enviam diretamente à Caixa o valor exato necessário para quitar o débito.
- Repasse direto: Após processar a informação, a Caixa (na condição de agente operador do FGTS) realiza o repasse do dinheiro direto para a instituição financeira credora.
Por fim, a Caixa efetuará os pagamentos e transferências seguindo rigorosamente a ordem cronológica em que receber as notificações enviadas pelos bancos parceiros.
