A Policia Militar de Americana recebeu uma ocorrência informando um possível abandono de incapaz. A denúncia foi feita por um vizinho que viu e registrou quatro crianças sozinhas em uma casa. De acordo com os relatos da menina, de 5 anos, ela e os irmãos estavam sozinhos desde o dia anterior e a mãe só voltaria no dia seguinte.
Elas estavam com fome, e tinham apenas arroz e óleo para comer. Outra vizinha, que presenciou a situação, forneceu comida aos menores.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o caso de Americana configura crime de Abandono de Incapaz, previsto no artigo 136 do Código Penal, com detenção de 6 meses a 3 anos.
Episódios como esse são comuns no Brasil e tem aumentado nos últimos anos. Atualmente, o país tem 32 mil menores em instituições de acolhimento, em razão de abandono ou negligência por parte dos responsáveis, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A situação da menina, e dos irmãos exemplifica muito bem o modo como esse crime acontece e suas especificidades. No vídeo, feito pelo vizinho, é possível notar a situação de abandono das crianças através de diversos fatores. Não somente por estarem sozinhas em uma casa, mas também, pelas condições em que foram deixadas. O chão da residência está sujo, as crianças estão com fome, e sem roupas, além de não compreenderem o motivo de estarem abandonadas, passando por dificuldades.
A advogada Carla Benedetti, afirma que, pela lei, uma pessoa só é considerada capaz de cuidar de si mesma, no âmbito das necessidades básicas, a partir dos 16 anos. Antes dessa idade, a criança ou o adolescente não tem capacidade para exercer todos os cuidados necessários, sem colocar em risco a própria vida ou a de outras pessoas. Não é o que se vê nos registros, a criança mais velha tem apenas 5 anos e está em casa desacompanhada de um adulto, com 3 menores mais novos do que ela.
A ausência de cuidado, presente neste caso, é o abandono em sua forma mais pura, que resulta em inúmeras consequências às crianças. O psicólogo Liércio Pinheiro explica que um menor que tenha sofrido esse tipo de violência tem mais chances de desenvolver distúrbios mentais, transtornos de personalidade, depressão, baixa autoestima e problemas relacionados ao comportamento social e escolar.
Uma vez que o cuidado é um direito de toda criança e isso não é observado em determinada situação é papel do ECA efetivar medidas que protejam a integridade do menor e dever da sociedade denunciar situações de abandono ou negligência. Assim, será possível ajudar crianças que sofrem essa violência por todo o país, mesmo não podendo diminuir o sentimento de amargura por ser abandonado quando criança.
Em contrapartida, é necessário se atentar para a especificidade de cada caso de abandono no Brasil, não cabe às pessoas julgarem os responsáveis sem saber o contexto de toda a situação.
No caso de Americana, as crianças estavam sozinhas por nítida negligência e irresponsabilidade da mãe, que está sendo procurada pelo Conselho Tutelar. Já os menores foram encaminhados para um Abrigo Municipal.
Isabela Meletti (Sob supervisão)
