Em Terras Lusas – Os Sem Abrigo de Portugal

53% das pessoas consideradas sem abrigo da cidade são naturais de outros municípios da região
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Se falar das maravilhas de Portugal é sempre um alento e motivo de orgulho tanto para os locais quanto para os imigrantes que aqui chegam, falar das mazelas portuguesas pode parecer um ato de traição ou até mesmo um desrespeito ao povo português.

Metaforicamente é como ser convidado para jantar na casa de um amigo e falar mal da comida oferecida. Mas os leitores dessa coluna sabem, e muito bem, que a minha intenção é desmistificar as maravilhas da imigração, pois nem sempre a grama do vizinho é mais verde do que a nossa.

Dito isso, hora de falar do lado menos luminoso de Portugal. E podemos começar por uma questão social que tem aumentado muito em Terras Lusas: os sem abrigo e as pessoas que decidem morar nas ruas da cidade.

A distinção aqui se faz necessária para melhor contextualização desse problema social que atinge toda a Europa, Portugal e especialmente a cidade do Porto. 

Segundo a legislação portuguesa, considera-se pessoa em situação de sem abrigo aquela que, independentemente da sua nacionalidade, origem racial ou étnica, religião, idade, sexo, orientação sexual, condição socioeconómica e condição de saúde física e mental, se encontre: sem teto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário; ou sem casa, encontrando-se em alojamento temporário destinado para esse fim.

Quando por aqui cheguei, há praticamente dez anos, a quantidade de pessoas nessas condições na cidade do Porto era quase imperceptível. Entretanto, durante e após a epidemia do COVID 19, (2019 -2021) esse número cresceu exponencialmente, atingindo 730 pessoas no ano de 2021, segundo dados dos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).

Parece claro que a crise da epidemia, que afetou enormemente a economia mundial, foi uma das principais razões para esse aumento. Apesar disso, para a cidade do Porto, os dados de 2023 apresentaram uma redução de 11% face ao ano de 2022, sendo 597 pessoas consideradas como sem abrigo na cidade.

Se por um lado a diminuição desses dados é motivo para comemoração, o número de pessoas a viver nas ruas aumentou e atingiu naquele ano o número de 230 pessoas.

Um dado revelador, e que pode ser crucial na solução desse difícil problema social, mostra que 53% das pessoas consideradas sem abrigo da cidade são naturais de outros municípios da região, o que exige uma articulação conjunta dos 17 concelhos da área metropolitana do Porto.

Outro dado interessante, e não menos preocupante é que, 11,8% dessas 597 pessoas não são portugueses, o que evidencia que há muitos estrangeiros a morar nas ruas da cidade.


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Segundo o estudo NPISA, a maioria das pessoas sem-abrigo tem entre 45 e 64 anos, é solteiro ou divorciado, recebe rendimento social de inserção (RSI), possui problemas com consumo de drogas ou álcool e encontra-se nessa situação há mais de um ano.

Mas o problema social é sério em todo o país, conforme dados revelados pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), que identificou 13.128 pessoas nessa triste situação, no ano de 2023.

Os concelhos mais afetados são o de Lisboa com 3378 pessoas assim consideradas, seguido de Beja e Porto com 597 pessoas cada um deles e Moura com 559.

Se a mazela dos sem abrigo é evidente e pode ser vista por todos nós e por toda a parte, há inúmeras ações sociais que visam minimizar essa situação degradante e mobilizam desde ações governamentais, projetos de associações e a participação de voluntários, mas que infelizmente não resolvem o problema de forma eficaz.

Visando tirar o véu da invisibilidade que a sociedade tende a demonstrar para esse drama existencial, o projeto Uma vida, do Centro Social de Paramos, lançou a campanha de sensibilização “Quem vê uma cara, não vê uma vida!”  com o intuito de mostrar que cada sem abrigo tem uma história a ser considerada.

No vídeo de exibição, a campanha mostra a história do português Joaquim, 45 anos, que perdeu uma filha num trágico acidente de carro, divorciou-se, perdeu o emprego, não conseguiu mais pagar o aluguel da casa onde morava, entrou em depressão e foi morar na rua.  

Se as mazelas são óbvias, também há ondas de generosidade por toda a parte. Que cada um de nós possa olhar essa questão dolorosa com olhos mais sensíveis e porque não dizer mais generosos com os sem abrigo e quem sabe pensar em soluções eficazes para acabar com esse flagelo social.

Autor

  • Paulo Visani Rossi

    Paulo Visani Rossi é advogado especializado em Direito Autoral e assessor de imprensa, atua como consultor de marketing na Europa e vive há 9 anos em Portugal

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