Fraudes em postos de combustíveis podem envolver problemas na qualidade do produto, na quantidade abastecida ou na forma de comercialização.
Em São Paulo e em outras regiões do país, o consumidor pode observar sinais durante o abastecimento, conferir informações do estabelecimento e comunicar suspeitas aos órgãos responsáveis.
O que observar antes de abastecer
O preço anunciado merece atenção quando apresenta uma diferença muito grande em relação aos valores encontrados em outros estabelecimentos da região. Porém, o preço isoladamente não comprova uma irregularidade.
A identificação do posto também ajuda o consumidor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibiliza informações sobre estabelecimentos autorizados, produtos vendidos, origem do combustível e histórico de fiscalizações.
O aplicativo ANP com VC – Postos permite consultar dados de estabelecimentos e verificar resultados de fiscalizações dos últimos cinco anos. A ferramenta também oferece canais para o envio de denúncias.
Como conferir a bomba de combustível
Durante o abastecimento, o motorista deve observar se o marcador começa a contagem no zero. Também é importante conferir se o preço por litro corresponde ao valor informado pelo posto.
Outro cuidado envolve a quantidade registrada na bomba. O consumidor pode acompanhar o abastecimento e conferir os dados que aparecem no equipamento.
A nota fiscal também deve ser guardada. O documento registra informações importantes sobre a compra e pode ajudar caso o consumidor precise apresentar uma reclamação ou denúncia.
Fraudes em postos de combustíveis podem ser testadas
O consumidor pode solicitar ao posto a realização de testes de qualidade. Segundo a ANP, o estabelecimento deve ter equipamentos e funcionários treinados para analisar gasolina, etanol hidratado e óleo diesel quando houver solicitação.
No caso da gasolina, o teste da proveta permite verificar o teor de etanol anidro presente no combustível. A ANP também estabelece procedimentos para outras análises realizadas pelos revendedores.
É importante diferenciar uma suspeita de uma irregularidade comprovada. A ANP explica que um combustível fora da especificação pode resultar de adulteração ou de contaminação, por exemplo.
Histórico do posto pode ser consultado
A ANP mantém o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O programa acompanha a conformidade de gasolina, etanol e diesel comercializados no país.
Os dados também ajudam a Agência a identificar regiões com ocorrências de não conformidade. Essas informações são usadas junto com denúncias e outros dados para orientar ações de fiscalização.
Como denunciar fraudes em postos de combustíveis
O consumidor pode registrar denúncias contra postos diretamente nos canais oficiais da ANP. O órgão recebe informações pelo telefone 0800 970 0267 e também disponibiliza formulário específico para reclamações e denúncias.
Ao registrar a ocorrência, é importante informar os dados do estabelecimento e explicar o que aconteceu. CNPJ, endereço, nota fiscal, tipo de combustível e detalhes da bomba podem ajudar na análise da denúncia.
Em São Paulo, o consumidor também pode procurar o Procon-SP e o Ipem-SP diante de suspeitas relacionadas à comercialização ou à medição dos combustíveis.
A denúncia não significa que a irregularidade já esteja comprovada. A fiscalização deve avaliar o caso e realizar os procedimentos técnicos necessários para verificar a situação.
Por isso, guardar documentos e registrar corretamente as informações do abastecimento pode facilitar a apuração. O consumidor também pode consultar previamente os dados disponíveis sobre o estabelecimento nos canais oficiais da ANP.
