Mais de 3,4 milhões de eleitoras e eleitores estão com o título de eleitor pendente de regularização no estado de São Paulo, segundo dados da Justiça Eleitoral. Apenas na capital, o número supera 650 mil pessoas, o equivalente a 19% do eleitorado paulistano.
Conforme levantado pelo VTVNews, Mais de 100 mil eleitores da região de Campinas e Bragantina, incluindo cidades como Atibaia, Valinhos, Piracaia e Americana, estão com o título de eleitor cancelado por ausência às urnas ou por não comparecimento à revisão obrigatória do eleitorado.
A maior parte dos cancelamentos ocorreu por ausência em três turnos consecutivos sem justificativa nem pagamento de multa, ou por descumprimento da revisão biométrica obrigatória em municípios convocados entre 2010 e 2019. Nessas situações, o título foi automaticamente cancelado pelo sistema.
Como regularizar?
Pessoas com título cancelado devem solicitar revisão ou transferência por meio do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral do estado, independentemente da zona de origem (veja a lista de cartórios). O requerimento deve estar acompanhado de documento oficial com foto e comprovante de residência emitido nos últimos três meses.
Nos casos em que a última coleta de biometria ocorreu há mais de dez anos, será necessário comparecer pessoalmente a um cartório, ainda que o pedido tenha sido iniciado online. Somente eleitores com biometria em dia podem concluir todo o processo virtualmente.
O atendimento presencial exige agendamento prévio pelo site do TRE-SP, medida adotada para evitar sobrecarga nos cartórios, especialmente nos meses que antecedem o fechamento do cadastro.
Multa pode ser paga via Pix
A regularização do título após cancelamento envolve, quando aplicável, o pagamento de multa de R$ 3,51 por turno ausente sem justificativa. A quitação pode ser feita pelo site de Autoatendimento ou pelo aplicativo e-Título, inclusive por Pix. No portal, basta acessar a opção “Débito Eleitoral”, preencher os dados e escolher entre boleto ou pagamento instantâneo.
Para verificar se há pendências, o eleitor deve consultar a aba “Título Eleitoral” no Autoatendimento ou o menu “Mais opções” no aplicativo.
Serviços como emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, alterações cadastrais ou regularizações poderão ser realizados até 6 de maio de 2026. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado em todo o país até o término da apuração do pleito.