Após a Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciar a construção de um pátio regulador para caminhões na Ilha do Tatu, em Cubatão, a Prefeitura se posicionou contra. O novo pátio terá 500 vagas para caminhões e será desenvolvido pela empresa logística Condilog Operações SPE Ltda, que venceu a licitação em julho de 2024. O projeto, que exige um investimento previsto de R$ 3 bilhões, tem prazo para ser concluído até 2028.
A área escolhida para o pátio, de 412.548 metros quadrados, pertence ao Governo Federal e está dentro da poligonal do Porto de Santos. No dia 13 de janeiro, foi assinado um contrato de cessão onerosa, que permite à Condilog utilizar o espaço por 35 anos, após pagar ao governo federal pelo uso da terra.
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A APS deu um prazo de até três anos para a construção do pátio, que ocupará 106,6 mil metros quadrados. O projeto inclui a construção de armazéns, galpões e uma via de acesso entre a Estrada Metalúrgica Ricardo Reis e as rodovias Anchieta e Imigrantes. O extrato foi divulgado no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (17).
Contudo, a empresa terá que construir um estacionamento público para caminhões de 89,8 mil m² para o Porto, além de armazéns, galpões e uma via de acesso. O contrato com a empresa logística, porém, pode ser prorrogado se pedir uma extensão com 18 meses de antecedência.
Carta aberta
O prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), se mostrou surpreso com o investimento, já que a prefeitura havia se manifestado contra no mandato anterior. Para o município, o local escolhido não é adequado, principalmente por ser uma zona de preservação ambiental.
Em carta aberta, o prefeito destacou que o projeto pode afetar a qualidade de vida dos moradores de bairros residenciais, como Ilha Caraguatá, Casqueiro e Bolsões. Isso porque o pátio vai receber 500 caminhões, e a gestão teme que o aumento do tráfego cause problemas para famílias que vivem nesses lugares.
O prefeito também afirmou que o projeto vai contra o Plano Diretor da cidade, que não permite atividades logísticas em áreas residenciais e de preservação. Para a administração, a construção do pátio “não vai resolver os problemas de trânsito nas rodovias, mas pode piorar os congestionamentos e outros problemas já existentes”.
Câmara também é contra
Também na quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Cubatão se posicionou contra a proposta da Autoridade Portuária de Santos de instalar um pátio de caminhões na Ilha do Tatu. Em nota oficial, o Legislativo alertou que o projeto pode impactar mais de 60 mil moradores que dependem das rodovias Anchieta e Imigrantes.
Os vereadores, ainda, pedem um “debate mais aprofundado”, envolvendo a prefeitura, a sociedade e a APS, para avaliar os impactos do projeto. Segundo a Câmara, o diálogo é “essencial para garantir uma decisão democrática que respeite o interesse público e minimize transtornos para a população”.
Apesar das críticas, o prefeito disse que Cubatão sempre esteve disponível para apoiar o desenvolvimento do Porto, mas que o município busca projetos que beneficiem o crescimento econômico, ambiental e social, sem prejudicar a qualidade de vida dos moradores. Então, a prefeitura afirma ter pedido à APS “mais diálogo para encontrar soluções que sejam melhores para a cidade”.
Entenda o projeto do pátio regulador de caminhões em Cubatão
O projeto vai criar um estacionamento público para caminhões em uma área de 89,8 mil m2, com infraestrutura para motoristas, incluindo sanitários, vestiários, restaurante e áreas de descanso. Também haverá salas administrativas e estacionamento para os carros dos funcionários que trabalham nas operações portuárias.
O projeto incluirá ainda um sistema de câmeras de monitoramento, com a possibilidade de a Autoridade Portuária ter acesso às imagens. Caso necessário, a Condilog poderá ser obrigada a reservar uma área de 15 mil metros quadrados para a Receita Federal. Essas ações estão previstas no contrato entre a APS e a empresa.
Para entender os motivos que levaram a APS a prosseguir mesmo com oposição, e benefícios esperados, o VTV News entrou em contato, mas ainda não obteve resposta. A matéria será atualizada assim que possível.