Uma decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) acendeu o alerta em Brasília e no setor portuário: empresas que já operam no Porto de Santos não poderão participar da primeira fase do leilão do novo megaterminal de contêineres, o Tecon Santos 10. A regra vale para gigantes como MSC, Maersk, Santos Brasil e DP World.
A medida causou forte reação da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, do setor produtivo e de exportadores. O temor é de que a restrição afaste concorrentes, atrase investimentos e leve o Porto de Santos a um colapso logístico.
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“Qualquer descompasso nisso tudo pode prejudicar o principal porto da América Latina”, alertou Mário Póvia, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). Ele defende uma licitação aberta, sem restrições, para evitar a judicialização e garantir agilidade ao processo.
Com 40% da movimentação nacional de contêineres concentrada no Porto de Santos, a falta de expansão é preocupante. Hoje, o tempo médio de fila de navios no terminal já ultrapassa 36 horas, o que afeta diretamente o comércio exterior.
“O setor exportador de café já acumula R$ 77 milhões em prejuízos por causa da infraestrutura limitada”, afirmou Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé. Segundo ele, a indefinição do leilão e a discussão sobre restrições geram insegurança jurídica e colocam em risco a próxima safra.
O presidente da Frente Parlamentar de Portos, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), também criticou a medida:
“Estamos vivendo um colapso anunciado. A falta de novos terminais compromete a eficiência logística e impacta diretamente o consumidor, que paga mais caro pela ineficiência.”
O modelo de leilão proposto pela ANTAQ ainda precisa ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério Público junto ao TCU já pediu a suspensão do processo, alegando possíveis irregularidades na condução da licitação.
Enquanto o futuro do Tecon Santos 10 segue indefinido, o setor cobra agilidade e livre concorrência para destravar o maior projeto portuário do país.
📎 Leia a carta aberta publicada pela Frente Parlamentar: portoseaeroportosfppa.com.br
