Imagine a situação: depois de 20 anos de casamento, um homem descobre — ou finalmente admite para si mesmo — que é gay. Até aí, nada de extraordinário para o Direito. A orientação sexual não diminui direitos e não é motivo para qualquer tipo de discriminação.
Mas existe um detalhe: ele também se apaixonou. E pelo compadre.
Aí a história ganha contornos de novela. Mas, juridicamente, algumas coisas são bem mais simples do que parecem.
Ser gay muda alguma coisa no divórcio?
Não.
O fato de o marido ser gay não reduz seus direitos e também não aumenta os direitos da esposa. O casal terá de resolver as questões patrimoniais e familiares de acordo com o regime de bens e com as regras aplicáveis ao caso.
A orientação sexual também não determina, por si só, guarda ou convivência com os filhos. O que deve prevalecer é o melhor interesse da criança ou do adolescente.
E uma coisa precisa ficar clara: traição não significa perda automática dos bens.
Se o casamento for, por exemplo, pelo regime da comunhão parcial, a partilha seguirá as regras desse regime. Não existe uma regra do tipo: “traiu, perdeu a casa”.
Mas e a traição com o compadre?
Aqui entramos em uma área muito mais emocional do que jurídica.
O Código Civil estabelece a fidelidade recíproca, além do respeito e da consideração mútuos, como deveres do casamento. Portanto, uma relação extraconjugal pode representar violação de dever conjugal.
Mas isso não significa que a esposa tenha automaticamente direito a uma indenização.
A jurisprudência, inclusive do STJ e dos tribunais estaduais, vem entendendo que a simples infidelidade, isoladamente, não gera necessariamente dano moral.
Para existir indenização, é preciso que a situação ultrapasse o sofrimento normalmente associado ao fim de um relacionamento e provoque uma efetiva lesão à dignidade, à honra, à imagem ou à intimidade da pessoa.
E o fato de o amante ser o compadre?
Pode tornar a situação muito mais dolorosa e constrangedora, mas não cria, por si só, uma “indenização especial”.
Como sempre no Direito: é preciso analisar as circunstâncias concretas.
E o divórcio?
Aqui a resposta é objetiva: ninguém é obrigado a permanecer casado.
O divórcio é um direito potestativo. Um dos cônjuges pode querer terminar o casamento mesmo que o outro não concorde.
O que será discutido são as consequências do divórcio: partilha de bens, eventual pensão, guarda e convivência com os filhos, entre outras questões.
Não é mais necessário transformar o divórcio em uma disputa para descobrir quem foi o culpado pelo fim do amor.
E os filhos?
Também não existe “guarda como castigo”.
O pai não perde automaticamente a convivência com os filhos porque é gay. E a mãe também não recebe automaticamente a guarda porque foi traída.
O que importa é o melhor interesse dos filhos e a capacidade de cada um dos pais de exercer suas responsabilidades.
O divórcio dissolve o casamento. Não dissolve a paternidade.
E existe um limite para essa história?
Sim: a privacidade.
Uma descoberta dolorosa não autoriza ninguém a expor mensagens, fotografias íntimas, vídeos ou detalhes da vida sexual do outro nas redes sociais.
Terminar o casamento é uma coisa.
Expor e humilhar publicamente o ex-companheiro é outra — e isso pode gerar consequências jurídicas.
No fim, talvez não exista um “vilão” jurídico nessa história.
Ele tem o direito de reconhecer sua sexualidade, viver sua vida e pedir o divórcio.
Ela tem o direito de se sentir traída, decepcionada e profundamente magoada.
E ambos têm o direito de exigir que seus direitos sejam respeitados.
A melhor solução, quando possível, é aquela que permita encerrar o casamento com o mínimo de conflito e o máximo de dignidade.
Porque, convenhamos: 20 anos de casamento, uma descoberta pessoal e um romance com o compadre já dariam uma boa série. Não precisamos transformar o divórcio em uma guerra pelo apartamento.
E agora fica a pergunta:
Se você estivesse no lugar dessa esposa, depois de 20 anos de casamento, descobrisse que seu marido é gay e que ele está apaixonado justamente pelo seu compadre… o que você faria?
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AVISO LEGAL: este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, procure um advogado de sua confiança.
