As contas de luz podem ficar mais baratas para milhões de brasileiros em 2026. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última terça-feira (19), regras que permitem devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia.
A medida beneficia clientes de 22 distribuidoras localizadas nas regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo a Aneel, o objetivo é reduzir o peso das tarifas em regiões que enfrentam custos mais altos de geração e distribuição de energia.
Como vai funcionar o desconto nas contas de luz?
Os recursos usados para aliviar as contas de luz virão do chamado Uso de Bem Público (UBP). Trata-se de uma espécie de compensação paga por hidrelétricas à União pelo uso dos recursos hídricos.
Em 2025, o governo aprovou uma lei que direciona parte desse valor para reduzir tarifas de energia nas regiões atendidas pela Sudam e Sudene. Agora, a Aneel definiu as regras para aplicar o desconto aos consumidores.
A expectativa é que o abatimento médio fique em torno de 4,5%, mas o percentual final dependerá da arrecadação total do UBP e também dos reajustes tarifários feitos por cada distribuidora ao longo de 2026.
Quais regiões serão beneficiadas?
A redução nas contas de luz deve atingir consumidores de estados do Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
Segundo a Aneel, muitas dessas regiões possuem menos consumidores que a média nacional e enfrentam custos maiores para gerar energia, principalmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.
Por isso, o órgão decidiu direcionar os recursos para aliviar as tarifas nessas localidades.
Amazonas Energia terá aumento menor após decisão
A Aneel também aprovou o reajuste tarifário da Amazonas Energia para 2026. Sem os recursos extras, a distribuidora aplicaria um aumento médio de 23,15% nas tarifas.
Com a entrada de R$ 735 milhões ligados ao acordo do UBP, o reajuste caiu para 6,58%. A concessionária pertence ao grupo J&F, dos irmãos Batista.
Algumas distribuidoras já começaram a antecipar parte dos recursos para diminuir reajustes ainda em 2026, como empresas da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá.
Quando o desconto começa a valer?
O pagamento do UBP à União está previsto para julho deste ano. Depois disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai informar à Aneel o valor total arrecadado.
Com esses dados, a agência vai calcular os descontos definitivos nas contas de luz de cada distribuidora ao longo de 2026.
*Com informações da Agência Brasil e Infomoney
