Após quase dez anos de recuperação judicial, a Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da Oi nesta segunda-feira (10). A decisão encerra um dos processos empresariais mais longos do país e levanta dúvidas sobre o impacto para milhões de consumidores que ainda dependem dos serviços da companhia.
A sentença da juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, cita que a Oi acumula dívidas de R$ 1,7 bilhão e não tem mais viabilidade econômica para cumprir suas obrigações. Mesmo com a falência decretada, os serviços devem continuar de forma provisória até que outras empresas assumam as operações.
O que significa a falência da Oi?
Na prática, a falência da Oi transforma o processo de recuperação judicial em liquidação. Isso significa que os bens e ativos da operadora serão vendidos para pagar credores. A Justiça nomeou o escritório Preserva-Ação para conduzir o processo, enquanto os escritórios Wald e K2 foram dispensados.
Apesar do cenário de colapso financeiro, a decisão prevê a manutenção temporária dos serviços, medida essencial para evitar que usuários fiquem sem telefone fixo, internet ou atendimento emergencial, como os números 190, 192 e 193.
Oi deve manter serviços até transição
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, as atividades da empresa seguirão ativas até que outras operadoras assumam a infraestrutura. A medida busca evitar um apagão nas comunicações, já que a Oi ainda atua em mais de 7 mil localidades do país.
Nos últimos anos, a operadora vendeu seus principais ativos, como a divisão móvel (adquirida por Claro, TIM e Vivo) e a rede de fibra óptica, hoje controlada pela V.tal. Mesmo assim, ainda há consumidores que utilizam planos e conexões vinculadas à marca, o que exige uma transição cuidadosa.
E agora, o que acontece com os clientes?
Para quem é cliente, a falência da Oi não traz efeitos imediatos. As linhas continuarão funcionando, e os contratos seguem válidos até que novas empresas assumam o atendimento. No entanto, é importante que os consumidores fiquem atentos a comunicados oficiais e eventuais mudanças de operadora.
Especialistas alertam que podem ocorrer ajustes nos planos e valores após a transferência dos serviços, especialmente em localidades onde a Oi ainda detém exclusividade.
O que levou a Oi à falência?
A Oi foi criada em 1998, durante o processo de privatização do sistema Telebrás, e chegou a ser a maior empresa de telecomunicações do Brasil. Porém, erros de gestão, endividamento e fusões malsucedidas com grupos estrangeiros levaram à crise.
A companhia entrou em recuperação judicial em 2016 com R$ 65 bilhões em dívidas e, mesmo após um plano de reestruturação aprovado em 2022, não conseguiu se reerguer. Desde então, o grupo sobreviveu com a venda de ativos e empréstimos, sem gerar lucro operacional.
Outras empresas do grupo pedem recuperação
Em paralelo à decisão, a Justiça também aceitou o pedido de recuperação judicial das empresas Serede (responsável pela manutenção de rede) e Tahto (operadora de call center), ambas ligadas ao grupo Oi. Juntas, elas têm cerca de cinco mil funcionários e acumulam R$ 800 milhões em dívidas, a maioria trabalhista.
A juíza determinou que essas empresas mantenham suas operações e apresentem planos de recuperação em até 60 dias, para evitar demissões em massa e garantir a continuidade dos atendimentos técnicos.
Futuro das telecomunicações no Brasil
Com a falência da Oi, o Brasil encerra o ciclo de uma das maiores operadoras de sua história. A decisão reacende o debate sobre a concentração de mercado nas mãos de poucas empresas e o papel do governo na regulação do setor.
Enquanto isso, os consumidores aguardam os próximos passos da Justiça e das demais operadoras para saber quem ficará responsável pela estrutura que a Oi deixa para trás.
