A queda da fecundidade e o aumento da longevidade estão mudando o perfil da população brasileira. Preocupa-me que uma transformação dessa dimensão ainda não ocupe o espaço que merece no debate público. Não estamos falando apenas de contas a pagar, mas das condições em que nós, nossos filhos e nossos netos vamos envelhecer.
O alerta não é novo. As projeções do IBGE de 2013 estimavam 73,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2060, equivalentes a 33,7% da população brasileira: aproximadamente uma em cada três pessoas. São projeções históricas, que devem ser examinadas à luz de dados atualizados, mas que já mostravam a dimensão do desafio.
Em 2026, não podemos continuar tratando esse debate como uma preocupação distante. Precisamos de planejamento que ultrapasse mandatos, porque o envelhecimento da população não acompanha o calendário das eleições.
Nesse cenário, a Previdência e a Assistência Social precisam ser reconhecidas pelo que representam na vida das pessoas e na melhoria da nossa sociedade.
A proteção social não pode ser vista apenas como despesa
Um levantamento do IBGE, com dados de 2015, estimava que as transferências previdenciárias e assistenciais mantinham 28,2 milhões de brasileiros fora da pobreza, considerando como referência a renda domiciliar por pessoa inferior a meio salário mínimo. Não se trata, portanto, de olhar apenas a despesa, mas também o desamparo que ela evita.
Entre as pessoas de 75 anos ou mais, a pobreza observada naquele levantamento era de 5,5%. Sem essas transferências, chegaria a 66,8%, segundo a simulação apresentada. É um contraste que deveria acompanhar qualquer discussão sobre mudanças na proteção social, porque não podemos reduzir o debate sobre o necessário equilíbrio das contas públicas desprezando os efeitos da redução do amparo a quem depende dele para viver.
Os jovens também precisam fazer parte dessa discussão
Também precisamos olhar com mais atenção para quem está trabalhando hoje. A insuficiência de contribuições não pode ser examinada sem considerar as dificuldades de inserção e permanência no mercado de trabalho. Não basta cobrar do jovem que pense na aposentadoria se não houver condições reais para que ele participe do sistema previdenciário. É preciso criar caminhos de inclusão compatíveis com as diferentes novas formas de trabalho e com a capacidade de contribuição de cada um.
Se o futuro governo eleito não enfrentar a exclusão previdenciária dos mais jovens, que muitas vezes enxergam a Previdência Social com desconfiança, corre o risco de encontrar, adiante, uma demanda assistencial ainda maior. Afinal, pelo nosso sistema constitucional, a falta de contribuição hoje não elimina a necessidade de proteção na idade avançada, embora o acesso aos benefícios assistenciais dependa do cumprimento de requisitos específicos.
É igualmente necessário combater a discriminação etária e proteger quem permanece trabalhando. De que adianta elevar a idade mínima e exigir mais tempo de atividade se não enfrentarmos as barreiras que dificultam a contratação e a permanência dos trabalhadores com mais idade?
Proteger a renda também é proteger a velhice
A proteção da velhice também não termina no pagamento de benefícios. Precisamos integrar renda, saúde e cuidados, além de fortalecer o financiamento por meio da inclusão previdenciária, da formalização do trabalho e do combate à fraude e à sonegação.
Essa proteção também exige atenção ao comprometimento da renda dos aposentados e pensionistas.
Nesse esforço, o governo terá de repensar os empréstimos consignados, porque já se viu que esse mecanismo facilita o acesso ao crédito, mas também pode comprometer, com juros e encargos, a renda futura necessária para alimentação, medicamentos e moradia.
O compromisso de quem vai governar
Enfim, o governo que será eleito em breve precisa assumir esse compromisso desde o início. O aumento potencial do contingente idoso deve orientar o orçamento, as prioridades e as políticas públicas de proteção previdenciária e assistencial, com planejamento de cobertura, benefícios adequados e serviços acessíveis. Adiar essas decisões significa deixar para as próximas gerações o custo de uma omissão que já podemos evitar.
Do contrário, corremos o risco de ampliar a pobreza na velhice, comprometer o desenvolvimento humano e sobrecarregar as famílias, quando elas existem no entorno do idoso e têm condições de ajudar.
O apoio familiar deve fazer parte da proteção, mas não servir de justificativa para o Estado se afastar de suas responsabilidades. Quem assumir o governo precisa deixar claro como pretende proteger os idosos em nosso país.
Porque governar também é enxergar, para além das planilhas da Previdência, as pessoas que dependem dela para viver.
