O presidente e o vice-presidente da República estão entre os cargos que os brasileiros escolherão nas Eleições 2026. Mas, afinal, quais decisões cabem a cada um deles e qual é a diferença entre as duas funções?
O primeiro turno acontece em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência alcance a maioria absoluta dos votos válidos, os dois mais votados disputam o segundo turno em 25 de outubro. As datas fazem parte do calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que faz o presidente da República?
O presidente ocupa o cargo mais alto do Poder Executivo federal e atua como chefe de Estado e chefe de governo do Brasil.
Na prática, ele conduz a administração federal com o apoio dos ministros, participa da formulação de políticas públicas e representa o país nas relações internacionais.
Entre as principais atribuições estão nomear e exonerar ministros, sancionar ou vetar projetos de lei, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e encaminhar propostas relacionadas ao Orçamento ao Congresso Nacional.
O chefe do Executivo também exerce o comando supremo das Forças Armadas e mantém relações com outros países. A Constituição Federal estabelece as atribuições do cargo, principalmente no artigo 84.
O mandato de presidente dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
O que faz o vice-presidente?
O vice-presidente tem como principal responsabilidade substituir ou suceder o presidente da República quando necessário.
Uma substituição pode ocorrer temporariamente, por exemplo, durante uma viagem internacional do titular. Já em situações de vacância do cargo, como renúncia, morte ou perda definitiva do mandato, o vice assume a Presidência.
A Constituição também permite que o vice auxilie o chefe do Executivo em missões especiais, quando receber essa responsabilidade.
Além disso, presidente e vice concorrem juntos. Ou seja, o eleitor não escolhe os dois cargos separadamente: o voto dado ao candidato à Presidência vale para toda a chapa.
Quando serão as Eleições 2026?
As eleições 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro. Os brasileiros farão seis escolhas: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e vice-governador e, por último, presidente e vice-presidente.
Se houver segundo turno para a Presidência ou para governos estaduais, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
Entender as funções de cada cargo ajuda o eleitor a avaliar propostas e saber quais responsabilidades realmente cabem aos candidatos que estarão nas urnas.