A coluna dessa semana vai abordar um tema bastante polêmico e certamente fará com que os leitores brasileiros que queiram imigrar para Portugal tenham uma visão mais realista de como funciona o setor imobiliário no país, tanto para o arrendamento quanto para a compra de imóveis.
Por aqui vou ressaltar não só as dificuldades de se encontrar um imóvel razoável para se morar, mas também as peculiaridades da contratação que incide sobre todos os imóveis disponíveis no mercado.
Excetuando-se a figura do fiador, é bom que o leitor saiba que a forma de se arrendar em Portugal é totalmente diferente da que acontece no Brasil. Segundo a legislação portuguesa, o locador pode exigir do locatário, antecipadamente, além de duas mensalidades de aluguel mais duas rendas a título de caução.
Ou seja, o inquilino na assinatura do contrato de aluguel pagará ao locador, logo de saída, 4 aluguéis.
Para aqueles que não querem estar sujeitos ao pagamento das cauções há a figura do fiador que se responsabilizará pelo pagamento dos aluguéis em caso de incumprimento contratual.
Apesar das cauções apresentadas também servirem para garantir financeiramente o cumprimento do contrato, elas servem para custear possíveis reparações caso haja danos ao imóvel. Mas se tudo correr bem durante o período do aluguel, as cauções serão devolvidas integralmente ao inquilino.
Aqui levanto uma questão incômoda de se falar, mas que acontece todos os dias e de forma inevitável, infelizmente. A maioria dos locadores portugueses tem restrições em alugar imóveis para brasileiros. E os motivos são os mais diversos: desde a xenofobia pura e simples até o receio de que os brasileiros que pretendem locar seus imóveis sejam maus pagadores.
Se a nacionalidade do pretendente a inquilino é um fator dissuasor, o valor de mercado de aluguel nas principais cidades do país, também o é.
Em Lisboa e no Porto o valor do aluguel de um apartamento com um quarto não sai por menos de uns mil euros mensais. E esse valor aumenta exponencialmente se os apartamentos tiverem dois, três ou mais quartos, podendo chegar até os 3 mil euros, quiçá 4 mil.
Dito isto e considerando que a maioria dos imigrantes não tem uma rede de amigos e familiares que possam fazer as vezes de fiador, logo percebe-se que essa figura jurídica é quase inexistente para aqueles que cá chegam e o pagamento das cauções antecipadas é uma realidade sem volta a dar.
Continua após a publicidade
Para aqueles que desejam comprar um imóvel Em Terras Lusas, o pretendente comprador deve estar atento que o valor do metro quadrado nas grandes cidades está supervalorizado, e segundo dizem os especialistas, há uma bolha imobiliária prestes a estourar.
Em 2023, segundo dados da plataforma Casafari, que compara o valor do metro quadrado em várias capitais europeias, o preço médio por metro quadrado em Lisboa fixou-se em 5.149 euros, mais caro do que em Milão (4.969 euros), Barcelona (4.120 euros) ou Madrid (4.061 euros). Em Paris o valor médio por metro quadrado é de 12.707 euros.
Mas para contextualizar essa questão habitacional, há também de se colocar a questão do valor do salário mínimo nacional entre os países acima citados. Em Portugal, segundo dados da UGT.PT, o salário mínimo nacional é de 870,00 euros, enquanto o salário mínimo espanhol é de 1184,00 EUR e o francês, de 1.802, 00 EUR
Para um leitor mais atento é fácil perceber que arrendar ou comprar um imóvel em Portugal não é uma tarefa simples e exige uma boa reserva financeira do candidato ao arrendamento ou à compra de imóveis.
Acresça a isso tudo, a pouca oferta de imoveis disponíveis e o fraco histórico bancário que muitos imigrantes que aqui chegam tem e que dificultam ainda mais a situação.
Morando Em Terras Lusas há praticamente dez anos, recebo inúmeros emails perguntando se imigrar vale, ou, no meu caso, valeu a pena. Minha resposta é sempre muita clara e transparente.
Se o pretendente imigrante depender do salário mínimo português para viver ou, ainda, se a renda que esse mesmo pretendente tem no Brasil não consegue suportar a conversão da moeda de forma folgada, a resposta é simples: não venham e não se arrisquem.
Ao longo desses anos, vi inúmeros casos de imigrantes brasileiros que, com expectativas altas e irreais, muitas vezes promovidas pela internet, tiveram de voltar para o Brasil após algum tempo morando Em Terras Lusas, transformando o sonho da imigração em um verdadeiro pesadelo.
