O estágio como experiência profissional foi aprovado pelo Senado na terça-feira (7), em Brasília. A proposta define que atividades de estágio poderão contar como experiência no currículo. O texto segue agora para sanção presidencial e prevê regulamentação futura.
O que muda com o estágio como experiência profissional
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2762/2019. A proposta altera a Lei de Estágio, criada em 2008.
Com a mudança, o período de estágio poderá ser reconhecido como experiência profissional. Isso pode impactar processos seletivos e análise de currículos.
O texto ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após essa etapa, a nova regra passa a ter validade legal.
Como o estágio pode contar como experiência profissional
A proposta prevê regulamentação pelo poder público. Essa etapa vai definir em quais situações o estágio será aceito como experiência.
Regras para concursos públicos
O projeto indica que concursos públicos poderão considerar o estágio. Mas isso dependerá de critérios específicos ainda não definidos.
Cada edital poderá estabelecer regras próprias. Essas normas serão baseadas na futura regulamentação.
Por que o projeto foi criado
O autor do projeto é o deputado Flávio Nogueira (PT-PI). Ele aponta dificuldade de jovens em conseguir o primeiro emprego.
Segundo o parlamentar, a falta de experiência é uma barreira comum. Isso afeta principalmente pessoas entre 18 e 24 anos.
O projeto busca reduzir esse problema. A ideia é permitir que o estágio seja reconhecido no mercado.
Avaliação sobre o estágio como experiência profissional
A relatora no Senado foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela destacou o papel do estágio na formação profissional.
Segundo a senadora, o estágio ocorre dentro do ambiente de trabalho. Nesse período, o estudante realiza atividades práticas.
Diferença entre estágio e emprego formal
O estágio é uma atividade educacional supervisionada. Ele tem foco na aprendizagem e na preparação profissional.
Mesmo assim, envolve tarefas reais do mercado. Por isso, pode ser considerado experiência em alguns casos.
Outras propostas aprovadas na mesma sessão
Na mesma sessão, o Senado aprovou outro projeto. A medida trata do descanso de profissionais da saúde.
O texto permite dividir o repouso anual em períodos menores. Cada período deve ter pelo menos 10 dias.
A proposta também segue para sanção presidencial. A regra entra em vigor após 180 dias da publicação.
O reconhecimento do estágio como experiência profissional pode alterar a forma como jovens entram no mercado de trabalho. A regulamentação ainda será definida e deve indicar como a regra será aplicada na prática.
