Enquanto o Congresso Nacional segue tranquilo durante o recesso parlamentar, os bastidores da política já estão movimentados.
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, composta por 200 deputados e 6 senadores, começou 2025 com reuniões virtuais para alinhar os desafios do setor.
A pauta, que inclui avanços no reporto, cabotagem e aviação regional, promete ser uma das prioridades logo no início das atividades legislativas.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, que também representa a Frente Parlamentar, avalia que 2024 foi um ano de construção, e 2025 será dedicado à consolidação.
“A infraestrutura no Brasil sempre será desafiadora. Lidamos com disparidades regionais, grandes volumes de commodities e desafios logísticos. Nosso trabalho é constante, mesmo durante o recesso. Precisamos aproveitar esses momentos para planejar ações estratégicas e organizar as pautas prioritárias,” afirmou.
Avanços e desafios da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos
Um dos temas de destaque para 2025 é o avanço no reporto, regime tributário especial que beneficia a modernização de portos. A proposta de torná-lo permanente e acessível a todos os envolvidos no setor foi deixada de lado durante a reforma tributária de 2024, mas será retomada este ano.
Além disso, a Frente Parlamentar busca tratar da isonomia no preço do combustível marítimo para cabotagem, fortalecer a aviação regional e simplificar processos com o programa Navega Simples. A ideia é expandir o uso de hidrovias e fomentar investimentos na infraestrutura de transporte.
“Queremos dar segurança jurídica para o setor, criar um ambiente de negócios favorável e viabilizar investimentos privados. Não podemos depender apenas de recursos públicos, que são insuficientes para atender às nossas necessidades logísticas,” destacou Povia.
Planejamento estratégico para o setor de Portos e Aeroportos
Mesmo com o Congresso em recesso, a Frente Parlamentar mantém um calendário ativo de reuniões e eventos. A meta para 2025 inclui a realização de três eventos estaduais e uma mesa redonda mensal. As atividades são organizadas para discutir os principais problemas do setor e apresentar soluções práticas.
“Nosso modelo de trabalho é simples: diagnóstico, debate e busca de soluções. Em 2024, tivemos resultados significativos com essa estratégia, e vamos repetir em 2025. O objetivo é transformar essas pautas em leis que garantam estabilidade regulatória e estimulem o setor,” disse o presidente do IBI.
Outro destaque para este ano é o crescimento da representatividade da Frente Parlamentar. Segundo Povia, o grupo pretende ampliar o número de mantenedores, hoje em 35, para até 50, e atrair mais parlamentares para fortalecer o debate.
“O setor precisa de estabilidade para atrair investidores. A imprevisibilidade nas normas desestimula aportes privados. Nossa missão é criar condições seguras para que o Brasil continue avançando em infraestrutura e transporte,” reforçou.
Portos e Aeroportos: perspectivas para o setor em 2025
Entre as prioridades listadas para 2025, destacam-se:
• Tornar o reporto permanente;
• Garantir isonomia no preço de combustíveis para cabotagem;
• Fomentar a aviação regional e reduzir o custo do QAV;
• Ampliar o uso de hidrovias e simplificar processos logísticos.
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos entra no ano legislativo com o compromisso de transformar os desafios em oportunidades para o desenvolvimento do setor de transporte no Brasil.
