O governo federal avalia zerar os impostos federais sobre o querosene de aviação como forma de conter o aumento no preço das passagens aéreas. A proposta faz parte de um conjunto de medidas apresentado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos para reduzir os custos do setor e evitar repasses ao consumidor.
A iniciativa surge em meio à pressão causada pela alta do combustível, que pode elevar as tarifas em até 20%, segundo especialistas. Diante desse cenário, o ministério encaminhou as propostas à equipe econômica, que deve analisar a viabilidade das ações nos próximos dias.
Pacote de medidas para o setor
Entre as principais propostas está a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, considerado um dos maiores custos das companhias aéreas. Além disso, o governo estuda criar uma linha de crédito para as empresas, com recursos do Tesouro, que poderá chegar a R$ 400 milhões por companhia, com prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra medida em análise prevê o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea, cobradas pelo uso do sistema de controle do espaço aéreo. Essa proposta está em discussão entre o Ministério da Fazenda e a Força Aérea Brasileira.
Alta do combustível pressiona preços
O aumento recente no preço do querosene de aviação intensificou o debate sobre o custo das passagens. A Petrobras reajustou o valor do combustível em mais de 50%, refletindo a valorização do petróleo no mercado internacional.
Esse cenário está diretamente ligado ao conflito no Oriente Médio, que tem impactado a oferta global de petróleo e elevado os preços. Como consequência, as companhias aéreas enfrentam custos mais altos, o que pode ser repassado ao consumidor.
Impactos no setor aéreo
Representantes das empresas aéreas alertam que o aumento no custo do combustível pode gerar efeitos significativos para o setor. Nesse contexto, as medidas propostas pelo governo buscam reduzir a pressão sobre as empresas e evitar um aumento expressivo nas passagens.
A expectativa é que os ministérios envolvidos se reúnam para definir quais ações serão implementadas e em que prazo.
