O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma análise sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em diferentes regiões do país. A iniciativa partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que enviou um ofício ao órgão responsável pela defesa da concorrência.
A solicitação foi motivada por reajustes observados em postos de combustíveis em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Segundo informações divulgadas por entidades do setor, distribuidoras teriam elevado os valores repassados aos postos mesmo sem anúncio oficial de aumento nas refinarias da Petrobras.
Possível impacto na concorrência
No documento encaminhado ao Cade, a Senacon pediu que o órgão avalie se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis. A preocupação é que eventuais reajustes possam indicar uma possível adoção de condutas comerciais semelhantes entre empresas do setor.
De acordo com a secretaria, a medida faz parte do monitoramento contínuo realizado pelo governo para garantir transparência nas relações de mercado e evitar prejuízos aos consumidores.
Distribuidoras citam petróleo e cenário internacional
Representantes de sindicatos do setor de combustíveis afirmaram que os reajustes estariam relacionados ao aumento das cotações internacionais do petróleo. A alta seria consequência da instabilidade geopolítica no Oriente Médio, intensificada após o início de um conflito na região no final de fevereiro.
Nos últimos dias, o barril de petróleo chegou a ultrapassar a marca de 119 dólares, atingindo o maior valor em quase três anos. A escalada de preços está associada a dificuldades no transporte de petróleo na região do Estreito de Hormuz, importante rota global de exportação da commodity.
Petrobras ainda não anunciou reajuste
Apesar das pressões do mercado internacional, a Petrobras informou que ainda não tomou uma decisão sobre possíveis alterações nos preços praticados nas refinarias.
Segundo a presidente da empresa, Magda Chambriard, a companhia segue acompanhando o cenário global e avaliando a volatilidade do mercado antes de definir qualquer mudança na política de preços.
Atualmente, cerca de 29% do valor final da gasolina vendida nos postos brasileiros está diretamente relacionado ao preço praticado pela estatal nas refinarias.
Importações também influenciam os preços
Entidades do setor destacam ainda que parte do combustível consumido no Brasil é importada, o que torna o mercado interno sensível às variações do dólar e do preço internacional do petróleo.
Estima-se que o país importe cerca de 20% do diesel consumido e aproximadamente 300 mil barris de petróleo por dia, principalmente de tipos de óleo utilizados na produção de derivados específicos, como querosene de aviação e insumos petroquímicos.
