Você já ouviu falar em Usucapião? Sem juridiquês, é quando alguém vira dono de um imóvel porque mora nele e cuida dele como se fosse seu, por um tempo determinado por lei, mesmo sem ter a escritura.
Então pessoal, será que um irmão que fica na posse de um imóvel que era dos pais, já falecidos, ele terá direito maior que os demais irmãos herdeiros?
E a resposta é sim! É possível um herdeiro virar dono de todo o imóvel deixado pelos pais. E isso acontece mesmo que você, também seja filho, e, mesmo que a casa, não tenha sido inventariada.
E vocês vão me perguntar… Como isso pode acontecer?
Isso poderá ocorrer quando um herdeiro passa a morar sozinho no imóvel e os outros herdeiros não se manifestam em contrário, neste caso ele poderá pedir a usucapião.
A Justiça pode entender que houve posse:
• contínua (sem interrupção);
• pacífica (sem nenhum dos herdeiros reclamar);
• com intenção de dono (agindo como se o imóvel fosse só dele);
• e por um longo período de tempo (geralmente 10 ou 15 anos, dependendo do caso).
E o pior: o prazo para a usucapião não começa quando seus pais falecem. Mas quando ele ocupa, após o inventário, o imóvel sozinho e os herdeiros ficam calados.
Isso quer dizer que: por omissão, ou seja, quando você deixa de agir ou de fazer algo que deveria fazer, você pode perder o imóvel da herança de forma 100% legal.
E agora vou te explicar como evitar esse tipo de coisa
Formalize o uso do referido imóvel através de um contrato de comodato ou um contrato de locação entre herdeiros, o contrato de comodato é quando alguém empresta algo para outra pessoa usar, sem cobrar nada por isso, e depois esse bem deve ser devolvido nas mesmas condições.
E o contrato de locação é o aluguel formalizado por escrito, com regras sobre uso, valor, prazo e responsabilidades das partes. É necessário um desses contratos para evitar a usucapião.
Agora é importante os herdeiros fazerem o inventário, imediatamente, após o falecimento desses pais. A regularização dos imóveis é a própria defesa contra esse irmão.
Então, resumindo: se você tem um irmão morando sozinho no imóvel dos seus pais falecidos e até agora ninguém fez nada… cuidado! O silêncio dos herdeiros pode custar caro — e ele pode acabar virando dono de tudo, com a bênção da Justiça.
Por isso, não espere o tempo passar. Regularize, formalize e proteja o que é seu. No Direito, quem dorme no ponto… acorda sem herança!
Até a próxima!
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AVISO LEGAL: este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, procure um advogado de sua confiança.
