O caso Henry Borel entra em uma nova fase nesta segunda-feira (23), com o início do julgamento dos acusados pela morte do menino, de apenas quatro anos de idade, no Rio de Janeiro. A sessão ocorre no Tribunal do Júri e analisa as responsabilidades pelo crime registrado em 2021.
Como funciona o julgamento do Caso Henry Borel
O julgamento ocorre no 2º Tribunal do Júri da Capital, a partir das 09h. A sessão começa com a presença mínima de 15 jurados. Sete deles são sorteados para formar o Conselho de Sentença. Defesa e acusação podem recusar até três jurados cada. Não é necessário justificar a decisão.
Ordem das etapas no júri
Primeiro, o tribunal ouve as testemunhas de acusação. Depois, são chamadas as testemunhas de defesa. Na sequência, os acusados prestam depoimento. O Ministério Público apresenta a acusação. Em seguida, as defesas fazem suas sustentações.
Cada lado tem até duas horas e meia para falar. Depois, pode haver réplica e tréplica, com duas horas cada. Ao final, os jurados votam. A decisão ocorre por maioria. A juíza responsável anuncia a sentença após a votação.
Quem são os acusados no Caso Henry Borel
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Monique Medeiros, mãe da criança, responde por homicídio por omissão qualificado, além de tortura e coação.
As acusações consideram agravantes. Entre eles, o fato de o crime ter ocorrido no ambiente familiar e envolver vítima menor de 14 anos. Se houver condenação, a pena pode ultrapassar 50 anos de prisão para cada réu.
Pedido da defesa e posicionamento da acusação
A defesa de Jairinho pediu o desaforamento do julgamento. O argumento é de possível influência da opinião pública sobre os jurados. O pedido menciona manifestações públicas realizadas pelo pai da criança.
A acusação contesta. Segundo os advogados, não há base para mudança do local do julgamento. A defesa afirma que não houve agressões. Já a acusação sustenta que existem provas consistentes contra os réus.
Provas analisadas no Caso Henry Borel
O laudo de necrópsia apontou hemorragia interna e laceração hepática. O documento também descreveu lesões que não seriam compatíveis com acidente doméstico. A defesa tenta impedir o uso desse laudo no julgamento. O argumento é de possível irregularidade na elaboração do documento.
Autoridades e investigadores negam qualquer alteração indevida.
Novo laudo reforça conclusão
Em janeiro deste ano, a acusação apresentou um novo laudo. O material reconstruiu o caso em 3D. O estudo concluiu que as lesões são compatíveis com agressões físicas. A hipótese de queda acidental foi descartada.
O documento foi elaborado por uma divisão técnica especializada, com apoio do Ministério Público.
O que aconteceu na investigação
Durante a investigação, a polícia ouviu 18 testemunhas. Entre elas, familiares, vizinhos e funcionários da residência. Os acusados estão presos preventivamente no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. O caso ganhou grande repercussão nacional desde 2021.
Próximos passos do julgamento
Após a fase de debates, os jurados respondem a perguntas sobre autoria e materialidade do crime. As respostas determinam o resultado final do julgamento. A sentença do caso Henry Borel será definida com base nessas respostas.
