O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de filhos, netos e cunhadas sem necessidade de prévia autorização judicial. A decisão flexibiliza a determinação inicial que impunha restrições ao contato presencial com qualquer pessoa que não integrasse sua equipe jurídica.
Na segunda-feira (4), Moraes havia decretado a prisão domiciliar de Bolsonaro sob o argumento de descumprimento de medidas cautelares. O ex-presidente foi acusado de utilizar redes sociais de terceiros, inclusive de seus filhos parlamentares, para veicular mensagens consideradas ofensivas ao STF e favoráveis à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Violação de ordem judicial
A restrição original imposta em julho vedava a Bolsonaro o uso de redes sociais, direta ou indiretamente. No entanto, no domingo (3), uma mensagem gravada por ele foi publicada na conta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), direcionada a apoiadores que participavam de ato político no Rio de Janeiro. O vídeo foi removido pouco depois, mas, segundo Moraes, o gesto evidenciou a violação.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes na decisão.
Pressão da oposição
A prisão domiciliar do ex-presidente também provocou reações no Congresso Nacional. Deputados da oposição ocuparam os plenários da Câmara e do Senado, pernoitando de terça (5) para quarta-feira (6) em protesto contra a medida imposta por Moraes. O ato foi interpretado como forma de contestação simbólica ao que classificam como arbitrariedade do Supremo.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, sob monitoramento e com restrições ao uso de comunicação pública. Apesar da decisão de hoje autorizar visitas de familiares próximos, demais contatos continuam submetidos à análise do STF.
