OMS Defende Aumento de Impostos sobre Álcool e Bebidas Açucaradas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou novos dados que evidenciam uma baixa taxa global de impostos aplicados a produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas. Os resultados ressaltam a subutilização de impostos pela maioria dos países para promover comportamentos mais saudáveis.
A OMS lançou um manual técnico sobre política e administração de impostos sobre álcool para auxiliar os países nesse esforço.
Globalmente, 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente devido ao consumo de álcool e mais de 8 milhões devido a uma dieta não saudável. A implementação de impostos sobre álcool e bebidas açucaradas é uma estratégia eficaz para reduzir essas mortes.
Metade dos países que taxam bebidas açucaradas também tributam a água, prática não recomendada pela OMS. Embora 108 países taxem algum tipo de bebida açucarada, em média, o imposto sobre o consumo representa apenas 6,6% do preço.
Pelo menos 148 países aplicam impostos sobre bebidas alcoólicas em nível nacional, mas o vinho é isento de taxas de consumo em pelo menos 22 países, principalmente na região europeia.
A OMS destaca que aumentar os impostos sobre bebidas alcoólicas pode evitar milhões de mortes e gerar receitas adicionais significativas. O diretor de Promoção da Saúde da OMS, Rudiger Krech, afirma que a taxação de produtos não saudáveis contribui para populações mais saudáveis e beneficia a sociedade como um todo, reduzindo doenças e gerando mais receita para os governos.
A Lituânia, por exemplo, aumentou o imposto sobre o álcool em 2017, resultando em uma redução das mortes relacionadas ao consumo da substância e um aumento na receita do imposto. Pesquisas mostram que a taxação do álcool e das bebidas açucaradas estimula a produção de produtos mais saudáveis e previne doenças não transmissíveis.
Uma pesquisa recente realizada em colaboração com a OMS e a Bloomberg Philanthropies indicou que a maioria das pessoas em todos os países entrevistados apoia o aumento de impostos sobre produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas. A OMS recomenda a aplicação de imposto sobre o consumo para todas as bebidas açucaradas e bebidas alcoólicas. O manual lançado pela OMS sobre impostos sobre o álcool segue outras publicações sobre tabaco e bebidas açucaradas.
Fonte: ONU News