O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo” — que previa ações violentas contra autoridades brasileiras — só não foi executado por ausência de apoio no alto comando das Forças Armadas. A declaração foi feita durante a leitura das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR), na fase final do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
- Segundo o relator, a PGR sustenta que o grupo liderado por Jair Bolsonaro se articulou com membros-chave das Forças Armadas para mobilizar recursos estatais em defesa de medidas autoritárias. A estrutura, segundo o órgão, tinha por finalidade manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas.
- Moraes reiterou que essa mobilização sistemática do aparato estatal incluiu setores das Forças Armadas, com planejamento estratégico e divisão de tarefas — mas que o plano colapsou diante da resistência de parte do alto comando.
Contestação da citação e defesa de Bolsonaro
- Moraes também registrou a alegação da defesa de Jair Bolsonaro de que sua citação seria nula, sob o argumento de que o ex-presidente encontrava-se hospitalizado no momento da intimação.
- A Procuradoria-Geral rebateu a tese, afirmando que Bolsonaro participou de todos os atos processuais, o que invalidaria a alegação de cerceamento de defesa.
Filho do ex-presidente também foi alvo
O relator recordou ainda que, no primeiro semestre deste ano, foi instaurado inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. A investigação apura suspeita de coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo Moraes, o parlamentar foi indiciado após viagem aos Estados Unidos, onde teria negociado com autoridades estrangeiras medidas sancionatórias contra o Brasil.
