O novo marco legal do licenciamento ambiental foi o centro do debate na mesa redonda “Infraestrutura em Movimento”, realizada em Brasília pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).
O encontro reuniu representantes do setor público, parlamentares, agências reguladoras e iniciativa privada para discutir como a nova legislação será aplicada na prática e quais os impactos esperados para o setor de logística e infraestrutura no país.
Aplicação prática do novo marco
Segundo Nicola Margiotta Júnior, diretor financeiro do IBI, o objetivo principal do evento foi esclarecer como o novo marco será implementado e quais os efeitos diretos sobre os investimentos.
“Bom, hoje nós temos aqui no IBI e na frente parlamentar de Portos e Aeroporto, uma importante discussão sobre os desdobramentos da aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental. Então, é, o que nós procuramos trazer à mesa de debate todos os órgãos competentes, Ibama, Ministério, fonte do legislativo, ou seja, Senado e Câmara, para discutir e para também entender como vai ser na prática a aplicação desse novo marco legal”, afirmou.
Ele destacou que a expectativa é tornar o processo mais eficiente, sem comprometer a responsabilidade ambiental.
“O que nós pretendemos aqui é encaminhar de forma mais consciente o licenciamento ambiental, gerando emprego e renda e desburocratizando o sistema que hoje às vezes prejudica muito o setor de investimento na área de infraestrutura”, ressaltou.
Convergência entre setor público e privado
O evento também buscou aproximar diferentes atores envolvidos no processo de licenciamento.
“A importância de eventos como esse, essa mesa redonda, quando nós colocamos na mesma mesa de discussão os intervenientes do setor público e também a iniciativa privada, há uma grande colaboração de intenções, ou seja, nós chegamos a uns pontos melhores de convergência e na norma da aplicação da norma legal, fica uma coisa mais simplificada, onde evitam surpresas também para o setor privado”, destacou Nicola Margiotta Júnior.
Impacto direto nos investimentos
Para Marcelo Sammarco, vice-presidente do conselho de administração do IBI, o debate é estratégico para destravar projetos no setor portuário e hidroviário.
“Bom, o evento de hoje, o infraestrutura em movimento, um evento promovido pelo IBI na sede aqui do Instituto Brasileiro de Infraestrutura em Brasília, ele tem como propósito discutir o novo marco regulatório do licenciamento ambiental, né? Como todos nós sabemos, nosso setor de infraestrutura portuária, calveária, ele depende, né, significativamente, desses licenciamentos para que a gente possa concretizar grandes projetos de infraestrutura”, afirmou.
Ele citou como exemplo concessões de hidrovias, novos arrendamentos portuários, terminais de uso privado e concessões de canais de acesso, todos dependentes de autorização ambiental.
“Especialmente no que diz respeito ao cronograma para a obtenção dessas licenças, o grande anseio do setor de infraestrutura é que a gente possa obter esses licenciamentos num prazo mais exíguo, num prazo mais célere possível, para que a gente possa então alavancar os investimentos nesse segmento”, destacou.
Participação institucional
O debate contou com representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Ministério de Portos e Aeroportos e parlamentares integrantes da Frente Parlamentar.
Segundo Sammarco, o momento é oportuno para discutir os avanços e também os desafios que ainda permanecem.
“Então, é uma grande oportunidade de discutir os avanços concretos que teremos a partir desse novo marco estabelecido”, afirmou.
