O governo federal avalia mudar a regra para limpar nome de inadimplentes em novo programa de renegociação, previsto para maio de 2026, no Brasil. A proposta prevê que a exclusão dos cadastros negativos ocorra somente após o pagamento da primeira parcela, como forma de reduzir o risco de novas dívidas.
Limpar nome: o que muda na nova proposta
A principal mudança em discussão envolve o momento em que o consumidor deixa de estar negativado.
No programa anterior, o Desenrola Brasil, bastava fechar o acordo para limpar nome. Agora, a nova ideia exige o pagamento inicial.
A avaliação técnica considera que a medida pode reduzir a reincidência de inadimplência. Segundo integrantes das discussões, a regra também busca incentivar o compromisso com o pagamento.
Por que o governo quer mudar a regra
A mudança surge após análise dos resultados do programa lançado em 2023. Naquele modelo, muitos consumidores voltaram a atrasar contas pouco tempo depois de limpar nome.
Impacto do endividamento no Brasil
Dados do Banco Central indicam que o crédito rotativo e o cartão seguem entre os principais fatores de endividamento.
Segundo a autoridade monetária, essas modalidades têm juros mais altos e aumentam o risco de inadimplência.
O governo avalia que a retirada imediata do nome dos cadastros negativos pode facilitar o acesso a novo crédito sem garantia de pagamento.
Como deve funcionar o novo programa
O desenho do programa ainda está em definição, mas alguns pontos já foram apresentados. A expectativa é que a renegociação tenha duração de até três meses.
O público-alvo inclui pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Tipos de dívidas incluídas
Devem entrar no programa débitos como:
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito pessoal não consignado
A proposta também prevê desconto proporcional ao tempo da dívida. Quanto mais antiga, maior tende a ser o abatimento.
Juros, FGTS e novas regras
O Ministério da Fazenda discute limitar os juros a até 1,99% ao mês nas renegociações. A medida busca tornar o pagamento mais viável para quem quer limpar nome.
Uso do FGTS
O governo estuda permitir o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. A proposta segue análise técnica e ainda não foi confirmada.
Outras medidas em avaliação
Entre os pontos discutidos está uma restrição temporária para apostas online. A ideia é limitar esse tipo de gasto por até seis meses após a adesão ao programa.
Também está em debate o modelo de participação dos bancos no fundo garantidor.
Quando o programa pode começar
O governo trabalha para finalizar o formato ainda em abril. A previsão inicial é lançar o programa em maio de 2026.
Ainda não há definição sobre todos os critérios, como prazo mínimo da dívida ou percentual exato de desconto.
A proposta de limpar nome apenas após o pagamento da primeira parcela segue em análise. O governo deve definir as regras finais nas próximas semanas.
