Henry Borel voltou ao centro do noticiário nesta quinta-feira (4), após a Justiça do Rio de Janeiro encerrar um dos julgamentos mais longos da história do estado.
A decisão foi anunciada após 11 dias de Tribunal do Júri, realizado na capital fluminense, e definiu o destino dos dois réus do caso que ganhou repercussão nacional desde 2021.
Julgamento termina após 11 dias no Rio de Janeiro
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Dr. Jairinho pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021.
A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro na madrugada desta quinta-feira. O julgamento começou em 25 de maio e terminou às 1h43.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o processo se tornou o julgamento mais longo da história do Judiciário fluminense.
Qual foi a pena aplicada a Jairinho
Jairinho recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
Os jurados reconheceram os crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. O ex-vereador deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
A condenação considerou agravantes como o uso de meio cruel, a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de Henry ter menos de 14 anos.
Além da pena de prisão, Jairinho foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
Fundamentação da sentença
Durante a leitura da decisão, a juíza Elizabeth Louro afirmou que a violência praticada contra a criança foi desproporcional.
A magistrada também destacou elementos da personalidade do condenado apresentados ao longo da ação penal.
O que aconteceu com Monique Medeiros
Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não existe intenção de matar.
O Conselho de Sentença também a condenou por tortura por omissão. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção.
No entanto, a juíza concedeu perdão judicial. Na decisão, Elizabeth Louro considerou que as consequências pessoais enfrentadas por Monique já representavam punição suficiente.
Como ela já cumpria prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
Entenda o perdão judicial
O perdão judicial está previsto no Código Penal Brasileiro e permite ao juiz deixar de aplicar a pena em situações específicas definidas pela legislação.
Pai de Henry Borel anuncia recurso
Após a decisão, Leniel Borel afirmou que pretende recorrer da medida que beneficiou Monique Medeiros.
Em nota divulgada à imprensa, ele informou que buscará apoio do Ministério Público para tentar reverter o resultado relacionado à mãe da criança.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação, também declarou que recorrerá da decisão. Segundo ele, houve divergência entre o entendimento dos jurados e a conclusão aplicada na sentença.
O caso Henry Borel teve início em março de 2021, quando o menino morreu em um apartamento no Rio de Janeiro. Com a decisão anunciada nesta semana, o julgamento chega a uma nova etapa, marcada pela possibilidade de recursos das partes envolvidas.
