Dois homens, de 35 e 47 anos, foram presos em flagrante em Cubatão pelo crime de contrabando, na tarde da última segunda-feira (25).
As prisões ocorreram durante uma operação em um mercado de camelôs, onde os agentes encontraram mercadorias de procedência irregular.
Entre os itens apreendidos estavam 1.091 maços de cigarros, 83 maços de essências nacionais e 11 maços de essências importadas para narguilé, além de 26 caixas de fogos de artifício.
As investigações apontaram que os produtos eram vendidos sem a documentação exigida, caracterizando o crime de contrabando. Os suspeitos foram levados ao sistema penitenciário e permanecerão à disposição da Justiça.
Contrabando
Contrabando, segundo o Código Penal (art. 334-A), é a importação ou exportação de mercadorias proibidas, como armas, drogas ou produtos sem registro legal. A prática é crime, com pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Produtos contrabandeados, como os apreendidos, são frequentemente ligados a redes de comércio informal, afetando a arrecadação de impostos e colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
Segundo a corporação militar, o caso segue em investigação para apurar a origem das mercadorias e possíveis conexões com outros envolvidos.
