Uma mulher foi morta pelo ex-companheiro durante a comemoração do aniversário do filho, em Americana, no interior de São Paulo. O caso é investigado como feminicídio, e a Polícia Civil apura as circunstâncias do crime, incluindo o possível descumprimento de uma medida protetiva que estava em vigor contra o suspeito. Em entrevista, a responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Americana, delegada Pietra, explicou que a legislação prevê aumento de pena quando o crime ocorre na presença dos filhos ou durante o descumprimento de medidas protetivas.
De acordo com as informações preliminares da investigação, o casal manteve um relacionamento por aproximadamente 16 anos e tinha dois filhos. Mesmo após a separação, os dois mantinham contato para tratar de questões relacionadas às crianças. Segundo a delegada, essa convivência não elimina a validade da medida protetiva.
Polícia investiga circunstâncias do encontro
A Polícia Civil ainda apura se a vítima sabia que o ex-companheiro estava no local da comemoração. Segundo Pietra, as diligências iniciais indicam que os dois mantinham contatos pontuais em função do bem-estar dos filhos.
Em entrevista ao VTV da Gente, a delegada ressaltou que, mesmo que a vítima tenha consentido com a aproximação, isso não retira automaticamente a validade da medida protetiva. Conforme explicou, o entendimento dos tribunais superiores considera que o investigado ainda pode responder pelo descumprimento da determinação judicial.
A investigação também busca esclarecer a dinâmica do ataque. Conforme relatos de testemunhas apresentados à polícia, a discussão teria começado por ciúmes, após o suspeito demonstrar insatisfação com o fato de a ex-companheira estar se relacionando com outra pessoa.
Segundo a delegada, testemunhas relataram ainda que o homem teria utilizado entorpecentes antes de chegar ao local. As circunstâncias e os demais elementos relacionados ao caso devem ser analisados no decorrer da investigação.
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Descumprimento de medida protetiva pode aumentar a pena
Durante a entrevista, Pietra explicou que o feminicídio passou a ser tipificado como crime autônomo após uma alteração legislativa de 2024. A legislação prevê causas de aumento de pena em determinadas circunstâncias, entre elas o cometimento do crime na presença física ou virtual de descendentes ou ascendentes e o descumprimento de medida protetiva de urgência.
Segundo a delegada, essas condições podem resultar no aumento da pena de um terço até a metade, conforme a previsão legal aplicável ao caso.
A confirmação das circunstâncias e de sua incidência jurídica depende da apuração dos fatos e da análise das autoridades responsáveis pelo processo. A investigação deverá reunir os elementos necessários para esclarecer a dinâmica do crime e subsidiar as próximas etapas judiciais.
Suspeito foi contido por pessoas que estavam no local
Relatos de testemunhas ouvidas pela reportagem exibida na televisão indicam que pessoas presentes na residência conseguiram conter o suspeito após o ataque, impedindo que ele deixasse o local antes da chegada das autoridades.
Uma das testemunhas relatou que a comemoração transcorria normalmente até o início da discussão. Segundo esse relato, o homem questionou a ex-companheira sobre um possível novo relacionamento e, em seguida, a atacou com uma faca.
A morte ocorreu diante dos filhos, segundo as informações apresentadas na reportagem. O episódio também mobilizou moradores da região, que demonstraram indignação com o crime.
Crianças precisam de acompanhamento e rede de apoio
A delegada destacou a importância de oferecer suporte às crianças que presenciaram a morte da mãe. Segundo Pietra, o atendimento deve envolver diferentes setores, incluindo o Conselho Tutelar, os serviços públicos de assistência e a rede familiar.
O objetivo é garantir acolhimento e acompanhamento para que os filhos da vítima possam enfrentar as consequências da violência e tenham acesso ao suporte necessário durante o processo de luto.
A responsável pela DDM também ressaltou a importância de uma atuação integrada entre os órgãos públicos e os familiares para reduzir os impactos da tragédia na vida das crianças.
Mulheres que sofrem violência doméstica ou estão sob ameaça podem procurar uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ou registrar ocorrência em uma delegacia. Em situações de emergência, a orientação é ligar para o 190. O Ligue 180 oferece atendimento gratuito para orientação e denúncias de violência contra a mulher. Em casos de descumprimento de medida protetiva, é importante comunicar o fato às autoridades policiais.
