Um guarda civil municipal (GCM) de 46 anos é procurado pela Justiça por suspeita de enviar imagens de sua genitália a uma adolescente em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Em nota, a prefeitura informou que tomou ciência da denúncia e está tentando contatá-lo para agendar procedimentos administrativos (leia o posicionamento abaixo).
Expedida pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Praia Grande, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na quarta-feira (14), após pedido da Polícia Civil, a decisão determina que o investigado seja preso e encaminhado a uma unidade prisional, ficando à disposição da Justiça.
Conforme apurado pelo VTV News, a decisão teve como base três artigos do Código Penal: o 147, que trata de ameaça; o 218-A, relacionado à prática de ato sexual na presença de criança ou adolescente para satisfação sexual; e o 218-C, que aborda a divulgação de cenas de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informou que tem conhecimento do caso e que o guarda está de licença desde 1º de outubro, sem exercer atualmente suas funções. A administração municipal também afirmou que a Guarda Civil Municipal entrou em contato telefônico com o servidor para agendar procedimentos administrativos previstos nas normas internas da corporação em situações que envolvem investigação de conduta.
Segundo a Prefeitura, esses procedimentos ainda não foram realizados. O município declarou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar esclarecimentos.
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o processo tramita sob segredo de Justiça e, por isso, não pode fornecer mais informações. A Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) também foi procurada, visto que um boletim de ocorrência (BO) foi registrado, mas ainda não retornou. O texto poderá ser atualizado.
