Um motociclista de aplicativo, de 42 anos, afirma ter sido baleado por um agente da Guarda Civil Municipal (GCM) durante uma abordagem em São Vicente, no litoral de São Paulo. O caso aconteceu na madrugada de 4 de junho, após David Oliveira avançar o sinal vermelho na Avenida Marechal Deodoro, no bairro Itararé.
Segundo o boletim de ocorrência (BO), David trabalhava como motorista de aplicativo em uma Honda Biz125 e transportava um passageiro quando passou a ser acompanhado por uma viatura da GCM. Em determinado momento, os agentes ordenaram que ele parasse a motocicleta para uma fiscalização. O passageiro foi liberado e, na sequência, os guardas informaram que o veículo seria recolhido ao pátio.
O registro policial aponta que o motociclista passou a apresentar “comportamento alterado” e que, durante a autuação, desferiu dois socos no rosto de um dos agentes. Ainda conforme o BO, ele teria segurado o braço do guarda utilizado para empunhar a arma de fogo, em uma ação classificada como resistência às ordens legais.
Foi nesse momento que, de acordo com o documento, o agente efetuou um disparo em direção à perna de David, mas sem atingi-lo. O boletim também relata que o homem resistiu à imobilização, tornando necessário o uso de algemas (assista acima). Em seguida, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro (PS) Central da cidade.
Após as diligências, as partes foram levadas à delegacia. A Polícia Civil entendeu, em tese, que a conduta se enquadra no crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal. Como se trata de uma infração de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado, e David assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).
O que diz a defesa
Segundo o escritório de advocacia responsável pela defesa, o disparo não apenas atingiu a perna do cliente, como também foi efetuado com a intenção de acertá-lo. A equipe afirmou ainda que David foi tratado com “descaso” pelas autoridades e assinou o BO ainda sentindo dores, sob o “calor do momento”.
Além disso, o advogado Cristiano Marcos cedeu imagens que mostram ferimentos e sangramentos na perna do motociclista. O advogado informou ainda ter protocolado uma notícia-crime junto ao Ministério Público (MP-SP) nesta sexta-feira (12). O instrumento é uma comunicação formal feita ao órgão para informar a existência de um possível crime e solicitar a apuração dos fatos pelas autoridades competentes.
O que diz a GCM
Em nota, a Prefeitura de São Vicente informou que o agente da Guarda Civil Municipal agiu em legítima defesa após ter sido agredido e ameaçado pelo motociclista. Segundo a administração municipal, David teria tentado tomar a arma do guarda.
A prefeitura afirmou ainda que a ocorrência teve início após um desrespeito às leis de trânsito e que, depois de ser advertido, o motociclista passou a agredir verbal e fisicamente o agente. A administração destacou que, conforme consta no boletim de ocorrência, ninguém foi atingido pelo disparo.
Por fim, a gestão municipal ressaltou que o homem recebeu atendimento médico no Pronto-Socorro Central e foi posteriormente apresentado à autoridade policial. O caso também foi encaminhado à Corregedoria da GCM, procedimento adotado em todas as ocorrências envolvendo disparo de arma de fogo por integrantes da corporação.
