Luiz Antonio Stavik, de 57 anos, é alvo de um mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça de Peruíbe, no litoral de São Paulo, após uma condenação pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo a decisão da 2ª Vara Cumulativa de Peruíbe, ele ainda tem 10 anos, 10 meses e 20 dias de pena a cumprir em regime fechado.
Conforme apurado pelo VTV News nesta segunda-feira (21), o mandado expedido contra Stavik aponta como enquadramento o artigo 217-A, caput, do Código Penal. A vítima teria 13 anos, mas os detalhes do processo foram preservados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) devido ao segredo de Justiça.
➡️ O artigo 217-A trata do crime de estupro de vulnerável, que envolve ato sexual com pessoa menor de 14 anos ou em situação legal de vulnerabilidade. Segundo o Código Penal, a pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.
O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em junho deste ano, negou por unanimidade o provimento a um recurso apresentado pela defesa durante julgamento da Quinta Turma. A ordem de prisão foi expedida no último dia 9 e determina que Stavik seja preso e encaminhado ao sistema prisional.
A defesa de Stavik ainda não foi localizada pela reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
O VTV News também teve acesso a um boletim de ocorrência (BO) no qual uma mulher de 27 anos relata ter sido vítima de estupro atribuído a Stavik em junho de 2023, quando trabalhava como acompanhante da mãe dele, em uma residência na Vila Erminda. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Outro caso
O segundo caso investigado foi registrado em 30 de junho de 2023 na DDM de Peruíbe. Segundo o BO, ao qual o VTV News teve acesso, a mulher havia sido contratada pela esposa do investigado para cuidar da mãe dele. Na ocasião, ela passou uma semana com a idosa em Santos e retornou a Peruíbe no dia dos fatos.
Ainda conforme o relato registrado à polícia, durante o trajeto de volta, Stavik teria enviado mensagens de forma “insistente” dizendo que queria “conversar com ela”. Já em Peruíbe, ele teria perguntado se ela “já ficou com homem” e “por que não gosta de ficar com homem”, após saber que a mulher é lésbica.
De acordo com o BO, ao chegar à residência, Stavik teria trancado a porta e começado a tocar o corpo da mulher. Ela relatou à polícia que foi forçada a praticar sexo oral nele e que também houve penetração.
A vítima afirmou ainda que o investigado teria perguntado se ela queria que ele parasse, mas que, traumatizada, não conseguiu responder. Após o ato, ele teria mandado a mulher tomar banho e perguntado se ela “não se sentiu forçada”. Stavik ainda teria pedido que ela deixasse a residência antes dele, pois iria reativar as câmeras de segurança do imóvel. O caso foi registrado pela Polícia Civil como estupro no mesmo dia.
Como denunciar casos de violência contra a mulher
- Disque 190 – Polícia Militar
- Disque 180 – Polícia Militar – Central de Atendimento à Mulher
- Disque 181 – Disk Denúncia
- Delegacias de Defesa da Mulher – https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas/seguranca_mulher/delegacias_da_mulher
- Delegacia Eletrônica da Polícia Civil – delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp
- Atendimento presencial em delegacias da polícia e salas DDM Online – https://prefeitura.sp.gov.br/web/direitos_humanos/w/mulheres/rede_de_atendimento/2096
Foto principal: reprodução/Portal Junior Comenta
