O Ministério Público ofereceu nova denúncia e pediu a prisão preventiva do homem que foi filmado tendo relações sexuais com uma moradora em situação de rua no Centro de Santos. Porém, a Justiça do município negou o novo pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
A juíza considerou em sua decisão que não há informação de que o homem tenha descumprido as medidas cautelares impostas na decisão anterior, como a determinação de que não mantenha contato com a mulher e não saía da cidade sem autorização judicial. Uma solicitação apresentada pela Polícia Civil já havia sido negada pela juíza anteriormente.
O caso
O caso aconteceu no feriado do dia 1° de maio na Rua Braz Cubas e ganhou repercussão nacional após as imagens serem divulgadas nas redes sociais. (veja reportagem abaixo)
A partir daí, tanto o homem quanto a moradora em situação de rua foram ouvidos, assim como as duas testemunhas que fizeram o vídeo.
A mulher de 45 anos disse que vive em situação de rua há 10 anos e que é usuária de drogas. Em depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher de Santos, afirmou que foi abusada sexualmente pelo homem. Disse que estava dormindo quando foi abordada. Não houve penetração, segundo ela, mas foi segurada com força enquanto ele encostava o pênis no corpo dela.
Já o suspeito, de 36 anos, afirmou que fez um programa com a mulher. Ele teria pagado R$ 10 para ter relações com ela. Na parte da cena em que ela o empurra com as pernas, ele disse que ela fez isso pois ambos estavam em ambiente aberto e, em seguida, pediu para que montasse a cabana na calçada.
A mulher negou ter recebido os R$ 10.
As testemunhas, um homem e uma mulher, teriam dito que, a partir da cena que viram na rua, a relação sexual entre o suspeito e a mulher foi consensual e sem agressão. Ambos afirmaram à polícia terem gravado o ato como se fosse um sexo normal na rua.
