A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Hércules Adriano dos Santos, policial militar da reserva preso após uma ocorrência que começou dentro da própria residência, em Mongaguá, e terminou com uma perseguição policial na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), no litoral de São Paulo.
Como já noticiado, o caso aconteceu em 17 de fevereiro deste ano. Segundo a Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada após a esposa de Hércules relatar que ele havia efetuado um disparo de arma de fogo dentro de casa. Quando os policiais chegaram ao imóvel, o militar deixou o local de carro, dando início à perseguição.
Durante a ocorrência, ele foi atingido por disparos em quatro regiões do corpo:
- Região parietal direita (lado direito da cabeça): projétil alojado próximo ao osso do crânio, sem fratura craniana identificada;
- Hipocôndrio direito (parte superior direita do abdômen, abaixo das costelas): trajetória do disparo em direção ao apêndice xifoide (extremidade inferior do osso do peito), com presença de estilhaços;
- Membro superior esquerdo (braço esquerdo): ferimento com orifícios de entrada e saída, sem comprometimento vascular;
- Região trocantérica direita (parte lateral do quadril): disparo com estilhaçamento ósseo e fratura no colo do fêmur direito (osso da perna que liga ao quadril).
Por conta disso, o suspeito, de 59 anos, precisou passar por uma cirurgia no fêmur. Após receber alta hospitalar, foi transferido para o Presídio Militar Romão Gomes, onde permanece preso preventivamente enquanto responde ao processo. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Praia Grande.
Defesa recorre
A defesa alegou à Justiça que Hércules necessita de acompanhamento médico e reabilitação física em razão das sequelas decorrentes do ferimento. O pedido, no entanto, foi rejeitado sob o entendimento de que a situação não se enquadra nas hipóteses legais para a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
Ao VTV News, o advogado João Carlos de Jesus Nogueira confirmou que a decisão já foi contestada por meio de um habeas corpus apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que será julgado no próximo dia 11.
Segundo a defesa, o recurso busca reverter a manutenção da prisão preventiva. Em manifestações anteriores, o advogado sustentou que o policial necessita de fisioterapia, utiliza andador para locomoção e depende de acompanhamento médico para recuperar os movimentos comprometidos após a cirurgia.
Audiência marcada
Enquanto aguarda a análise do habeas corpus, o processo terá um novo desdobramento nesta terça-feira (2), quando está prevista a realização da audiência de instrução. Nessa etapa, acusação e defesa apresentam provas e testemunhas ao Judiciário. “Na audiência de instrução, serão ouvidos cinco policiais, três testemunhas de defesa e ele será interrogado ao final”, explicou Nogueira à reportagem. “A audiência é para ouvir as partes”.
Além do pedido de liberdade, a defesa também questiona a legalidade da abordagem policial que resultou na prisão do militar. O entendimento é de que a ação teria sido desproporcional e que as acusações formuladas pelo Ministério Público (MP) decorreriam diretamente dos elementos encontrados após a ocorrência.
Hércules responde por crimes relacionados a posse irregular de arma de fogo, porte ilegal de arma, disparo de arma de fogo, posse de armamento com numeração suprimida e resistência.
