A Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo durante todo o mês de agosto. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada no ano passado, onde foram resgatadas 532 pessoas.
Deste total, 130 estavam em cidades do interior de São Paulo, em cinco inspeções realizadas. Foram 82 resgatados em Itapeva (cultivo de hortaliças); 37 em Boituva (corte de cana); 1 em Santa Rosa de Viterbo (trabalho doméstuco); 1 em São Pedro (caseiro de um sítio) e 9 em Sales de Oliveira (posto de combustíveis).
Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As equipes flagraram 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais 16 também estavam sob condições semelhantes à escravidão. As fiscalizações ocorreram no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais.
Maior resgate no interior de São Paulo
O maior resgate já realizado no interior de São Paulo aconteceu em Itapeva. Oitenta e dois trabalhadores rurais foram retirados de condições de escravidão contemporânea, dentre eles, 48 mulheres e 34 homens.
A fiscalização flagrou irregularidades como falta de EPI, de áreas de vivência e de água potável nas frentes de trabalho. A PRF também identificou irregularidades nos veículos que transportavam os trabalhadores.
Um TAC celebrado com o MPT e a DPU garantiu o pagamento de verbas rescisórias e indenizações aos resgatados.
Doméstica escrava por 40 anos
A Operação Resgate tirou de condições análogas à escravidão uma empregada doméstica, de 51 anos, que trabalhava em uma casa há 40 anos.
A trabalhadora foi adotada pelo casal de empregadores quando tinha 11 anos, em um orfanato da cidade. Quando chegou à casa já começou a limpar os cômodos, a lavar e passar a roupa, cozinhar e exercer outras atividades domésticas, recebendo em contrapartida roupas e um “dinheirinho” para comprar balas.
Em depoimento prestado às autoridades, a empregada disse que continuava cuidando dos afazeres domésticos, além de cuidar do empregador idoso, e que recebia ordens do casal. Ela trabalhava de segunda a sábado, das 7h às 21h, e aos domingos “passava um pano na casa” e lavava a louça. Trabalhava no Natal, 1º de janeiro, carnaval, e recebia um “agrado” de R$ 500,00 por mês. Nunca tirou férias, e nas vezes em que viajou, o fez para cuidar do empregador idoso.
Nesse caso, a família se comprometeu a comprar uma casa para a trabalhadora, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral individual.
