A Justiça tornou réu Raphael Costa de Carvalho, de 31 anos, acusado de atropelar e matar o ciclista André Luis Menezes da Silva em uma ciclofaixa de São Vicente, no litoral de São Paulo. O motorista teve a prisão preventiva decretada após ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), mas segue foragido.
O acidente aconteceu na madrugada de 3 de setembro, na Rua Onze de Junho, no bairro Itararé. Em alta velocidade, o veículo conduzido por Raphael atingiu André, que estava a caminho do trabalho, e o arremessou contra a fachada de um prédio. A vítima sofreu diversos ferimentos e morreu no local.
Após o atropelamento, Raphael fugiu sem prestar socorro e abandonou o veículo a poucos quilômetros dali, na Rua Campos Sales. A fuga foi registrada por câmeras de monitoramento obtidas pelo VTV News (veja abaixo). No carro, foram encontrados um documento de identidade do motorista e uma garrafa de uísque aberta.
Em outubro, o MP-SP denunciou Raphael por homicídio qualificado, omissão de socorro e fuga do local do acidente, apontando que ele dirigia embriagado a cerca de 90,42 km/h em uma via com limite de velocidade de 40 km/h. O órgão também pediu a decretação da prisão temporária – o que foi aceito pela Justiça.
Em nota, o advogado Ricardo Capusso Velloso afirmou que tomou conhecimento da decisão da Justiça. “Visualizamos no processo que foi oferecida a denúncia e houve manifestação do Ministério Público pela prisão preventiva”, disse. A decisão é do juiz Alexandre Torres de Aguiar, da 1ª Vara Criminal de São Vicente.
O defensor acrescentou que, “no entanto, já existe Habeas Corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça, com pedido de contraordem do mandado de prisão”. Raphael continua sendo procurado pela Justiça. Até o momento, ele não se manifestou oficialmente, mas os pais dele prestaram depoimento à Polícia Civil.
Depoimento da mãe
A mãe de Raphael, cuja identidade será preservada, reconheceu o filho em imagens apresentadas pela Polícia Militar (PM) logo após o atropelamento e afirmou que ele havia consumido bebidas alcoólicas. Ela foi intimada a depor em 12 de setembro e, no dia 14, corrigiu a informação no 1º Distrito Policial (DP).
“A mãe veio prestar um novo depoimento e retificou o anterior, onde constou que Raphael estava embriagado, sendo que ela sequer viu Raphael após as 20 horas do dia anterior [ao atropelamento]”,
disse o advogado da família.
Raphael estava bêbado?
De acordo com o advogado, Raphael encontrou um “amigo de infância” em frente a uma adega após sair do trabalho, e os dois teriam decidido ir a um pagode por volta das 3h, na madrugada do acidente. No local, o amigo de Raphael teria comprado uma garrafa de uísque e passou a beber com outras pessoas.
Por volta das 4h, Raphael teria convidado o amigo para ir até a Ilha Porchat, península na divisa entre Santos e São Vicente. Segundo o advogado, o amigo disse que estava cansado, mas Raphael insistiu. Os dois se despediram das outras pessoas, e o passageiro teria levado a garrafa de uísque para dentro do veículo.
Contudo, Velloso foi categórico ao afirmar que Raphael não havia consumido bebida alcoólica, ao contrário do amigo de infância. “Quem tem que provar que ele consumiu bebida alcoólica, no caso, neste momento, é a Delegacia de Polícia, o que está sendo investigado ainda”, disse em entrevista ao VTV da Gente.
Como o atropelamento aconteceu?
De acordo com o advogado, o atropelamento ocorreu após uma distração do motorista, na Rua Onze de Junho, já próximo à Ilha Porchat. “No momento do acidente, o celular caiu da mão dele e ele baixou pra pegar o celular. Então, ele não percebeu que invadiu a ciclovia”, explicou à reportagem.
A defesa afirma que Raphael percebeu que havia atingido alguma coisa, mas não identificou o que era, apesar de ouvir “o barulho de vidros se quebrando”. Segundo o advogado, o motorista acreditou que havia causado danos materiais ao edifício pelo qual havia passado no momento do impacto.
“Raphael não parou o veículo e passou a conduzi-lo em direção à sua residência e falou para seu amigo que só pararia ao chegar. Durante o trajeto, já na Rua Campos Sales, centro da cidade de São Vicente, ao passar por uma valeta, estouraram dois pneus do veículo e, assim, Raphael estacionou o veículo no local e, juntamente com seu amigo, desembarcaram, passando ambos a correrem. Raphael não percebeu que havia atingido uma pessoa e só ficou sabendo que se tratava do ciclista quando sua Genitora entrou em contato com ele”,
disse ao VTV News.
O advogado também afirma que Raphael deixou o local para “não pagar pelo prejuízo do condomínio”.
Motorista está foragido
Em 11 de setembro, a polícia foi até a casa de Raphael para cumprir o mandado de prisão temporária expedido pela Justiça, mas ele não estava no local. Na ocasião, Velloso afirmou que a medida causou “estranheza” à defesa. Segundo ele, não estariam presentes os requisitos previstos em lei para autorizar a prisão temporária.
“A defesa entende que não existem motivos para a expedição do mandado de prisão temporária, pois Raphael já foi identificado, o veículo foi periciado. A esposa da vítima já foi ouvida, as testemunhas já foram ouvidas. Ele não oferece nenhum tipo de risco às testemunhas ou para prejudicar a investigação. Portanto, a prisão temporária, no entendimento da defesa, se faz desnecessária”,
afirmou.
Versão do passageiro
O passageiro do veículo, descrito como “amigo de infância” de Raphael e testemunha do acidente, prestou depoimento no dia 4, acompanhado do advogado Mário Badures. Segundo a defesa, ele afirmou que os dois consumiram uísque, mas também disse que não percebeu que o carro havia atingido uma pessoa.
Em nota, Badures afirmou que “trata-se de um gravíssimo atropelamento, que vitimou um pai de família” e que seu cliente “compareceu em solo policial demonstrando disposição em colaborar ao máximo com as investigações”. Segundo o defensor, as circunstâncias presenciadas pelo passageiro foram “exaustivamente explicadas à Autoridade Policial”.
“É de se observar que a testemunha em nenhum momento teve conhecimento de que havia uma vítima fatal, declarando ter a dinâmica sido muito rápida e que o impacto do seu lado, sendo que em razão do estrondo, se assemelhava à colisão com outro automóvel ou algo do gênero. A ciência de que se tratava de um atropelamento com vítima fatal se deu posteriormente em razão das postagens em mídia social e cobertura da imprensa, questão essa que motivou o comparecimento e esclarecimento dos fatos em solo policial”,
disse o defensor do passageiro.
Ao VTV News, o advogado também explicou que o passageiro não é tratado como suspeito pela Polícia Civil e que não há pedido de prisão preventiva contra ele, diferentemente do que ocorre com o motorista. “Grave fake news e que atrapalha, inclusive, a própria apuração […]. A responsabilidade penal é individual e não se confunde passageiro, ora testemunha, com o motorista, autor dos fatos”, complementou.
Quem era a vítima
André morava no bairro Parque Bitaru e estava a caminho do trabalho como coletor de lixo, em Santos, quando foi atingido pelo veículo. Ele completaria 46 anos em 15 de setembro e deixou uma filha de um ano, do atual relacionamento, e um filho adolescente, do primeiro casamento.
Segundo a Prefeitura de São Vicente, o coletor sofreu um grave traumatismo cranioencefálico. Equipes do Corpo de Bombeiros encontraram a vítima em parada cardiorrespiratória e realizaram os primeiros procedimentos de reanimação. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado, mas confirmou a morte às 4h47.
