O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o ex-prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, pelo crime de estupro contra uma ex-servidora municipal. O caso teria ocorrido em 2020, dentro do banheiro de um bar da cidade, durante a comemoração do aniversário da vítima, então vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.
Ademário teria tocado a vítima nos seios, pernas e nádegas, sem consentimento e com uso de força física. Para a promotoria, ele, que exercia o segundo mandato, se aproveitou da posição de autoridade para constranger sexualmente uma funcionária subordinada, em um caso descrito na denúncia como “violento” e “abusivo”.
O VTV News teve acesso à denúncia apresentada à 3ª Vara Judicial de Cubatão, que tramita sob segredo de Justiça, conforme informou o MP-SP. A identidade da vítima será preservada, em respeito à legislação que protege pessoas envolvidas em crimes sexuais. Em nota, a defesa do ex-prefeito afirmou que ele é inocente.
O que diz a denúncia
De acordo com a acusação, a mulher participava de uma festa de aniversário em um bar localizado no bairro Vila Paulista, no mês de outubro, da qual o então prefeito era convidado. Em determinado momento, a vítima se dirigiu ao banheiro do estabelecimento, onde Ademário aguardava para utilizar o local.
Ainda conforme a denúncia, ao ver a servidora sair de uma das cabines, o ex-prefeito a empurrou bruscamente de volta para dentro do compartimento, utilizando força física para contê-la. No interior do banheiro, ele teria levantado o vestido da mulher e passado a tocá-la em múltiplas partes do corpo, sem consentimento.
A vítima relatou que ficou assustada e tentou resistir à investida, conseguindo se desvencilhar apenas após reagir fisicamente e empurrar o agressor. Para o MP-SP, a conduta foi intencional e violenta, agravada pelo fato de o acusado ocupar o cargo máximo do Executivo municipal e exercer autoridade direta sobre a servidora.
Ex-prefeito admite ‘imprudência’ em áudio
Entre os elementos citados na denúncia está uma gravação feita pela vítima em agosto de 2022, durante uma conversa com Ademário. No diálogo, o ex-prefeito questiona se o celular da mulher está desligado antes de abordar o ocorrido no bar e, ao longo da conversa, reconhece o constrangimento relatado por ela.
O áudio foi anexado aos autos dos quais o VTV News teve acesso, mas não será reproduzido nesta reportagem para preservar a identidade da vítima e respeitar o caráter sensível do caso. Por esse motivo, a seguir é apresentada a transcrição integral do conteúdo, conforme consta na denúncia (leia a seguir).
- Ademário: “Foi no [bar], não foi? … Tá desligado o celular?”
- Vítima: “Foi. Mas o que aconteceu naquele dia, você meio que me empurrou pra dentro do banheiro”.
- Ademário: “Vou te falar que eu… acho que foi, sei lá… quando você tem uma admiração, bebe e fica excitado…”
- Vítima: “Eu fiquei assustada. Estava todo mundo ali… eu nunca dei entrada, fiquei preocupada”.
- Ademário: “Peço desculpas pela confusão”.
- Vítima: “Fiquei assustada e confesso que não estou acostumada com esse tipo de situação. Nunca tive isso”.
- Ademário: “Isso é mais admiração… eu sou muito direto, introvertido, e você é mais extrovertida… aí junta uma química sexual”.
- Vítima: “Eu empurrei porque não é do meu perfil ceder esse tipo de ação”.
- Ademário: “Eu diria que foi imprudência”.
- Vítima: “Não tá desculpado, porque eu nunca dei entrada”.
- Ademário: “Não foi de você, foi de mim. O fato é que você ficou assustada”.
- Vítima: “Fiquei bastante assustada”.
- Ademário: “Você foi prudente, responsável. Te agradeço por isso. O imprudente fui eu”.
Saúde mental abalada
Além disso, a vítima relatou ter sofrido outras investidas – entre elas, comentários sobre sua aparência física, insinuações de cunho sexual e perguntas invasivas sobre o próprio corpo. Para o MP, as condutas são incompatíveis com o ambiente de trabalho e tornam-se ainda mais graves diante da posição hierárquica.
De acordo com o relato, as abordagens sucessivas provocaram medo, insegurança e intenso sofrimento emocional. A vítima afirmou que passou a viver em estado constante de tensão e precisou buscar acompanhamento psicológico. Documentos apontam um quadro de abalo à saúde mental.
Conforme os laudos, a mulher desenvolveu Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), além de ansiedade e depressão, necessitando de uso contínuo de medicamentos. O caso só foi comunicado às autoridades em 2025 e, segundo o artigo 213 do Código Penal, o crime pode resultar em pena de seis a dez anos de prisão.
Posicionamento da defesa
Em nota, neste sábado (31), o advogado Octávio Rolim informou que o investigado nega as acusações e destacou que o processo tramita em segredo de justiça, motivo pelo qual, segundo ele, “razão pela qual todas as informações serão prestadas com a devida cautela e reserva, respeitando-se as determinações legais”.
A defesa também enfatiza que o acusado não chegou a ser indiciado no inquérito policial. Segundo o posicionamento, “em que pese a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é fundamental destacar que, ao final das investigações conduzidas pela Polícia Civil – autoridade que teve acesso direto e integral a todos os elementos probatórios colhidos na fase investigativa -, não houve o indiciamento de nosso cliente”.
Os advogados ainda chamam a atenção para o intervalo entre os fatos narrados, que teriam ocorrido em 2020, e o registro da ocorrência, feito apenas em 2025, circunstância que, segundo eles, deverá ser devidamente esclarecida ao longo do processo. Por fim, afirmam que “a defesa reafirma sua confiança na Justiça e no devido processo legal, certa de que a verdade prevalecerá ao final da instrução processual”.
